TJMA - 0802534-31.2021.8.10.0150

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

GLEIDSON CARDOSO SOARES

CPF *18.***.*42-44

Advogados

GILSON FREITAS MARQUES

OAB: 2769/MA

CPF *75.***.*04-72

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR

OAB: 12385/MA

CPF *36.***.*00-37

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL ILUMINIM LTDA - ME

CNPJ: 23.429.903/0001-98

Advogados

KARINA ACHUTTI PEDRI

OAB: 69970/RS

CPF *09.***.*84-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 17:59

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 11:18

    Juntada de petição

  • 13/02/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 14:49

    Outras Decisões

  • 31/01/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 04:50

    Decorrido prazo de COMERCIAL ILUMINIM LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 00:50

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 18/11/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 31/10/2022 16:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2022 16:46

    Juntada de termo

  • 20/10/2022 17:34

    Juntada de termo

  • 07/10/2022 21:51

    Outras Decisões

  • 08/09/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 21:48

    Decorrido prazo de COMERCIAL ILUMINIM LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 21:31

    Decorrido prazo de COMERCIAL ILUMINIM LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.

  • 21/06/2022 10:50

    Publicado Intimação em 15/06/2022.

  • 21/06/2022 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 11:06

    Juntada de termo

  • 16/05/2022 16:11

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 01:16

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 06/05/2022 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 08:47

    Transitado em Julgado em 15/02/2022

  • 05/04/2022 16:00

    Decorrido prazo de COMERCIAL ILUMINIM LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 17:30

    Publicado Intimação em 28/03/2022.

  • 28/03/2022 17:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2022 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2022 11:37

    Não recebido o recurso de GLEIDSON CARDOSO SOARES - CPF: *18.***.*42-44 (AUTOR).

  • 15/03/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de COMERCIAL ILUMINIM LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 11:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/02/2022 13:34

    Publicado Intimação em 01/02/2022.

  • 12/02/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 28/01/2022 09:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2022 19:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/01/2022 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2022 16:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2022 15:45, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 17/01/2022 17:06

    Juntada de petição

  • 11/01/2022 14:22

    Juntada de termo

  • 05/01/2022 14:14

    Juntada de contestação

  • 03/01/2022 13:08

    Juntada de petição

  • 20/12/2021 22:36

    Decorrido prazo de GLEIDSON CARDOSO SOARES em 15/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 00:00

    Citação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802534-31.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: GLEIDSON CARDOSO SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 Promovido: COMERCIAL ILUMINIM LTDA - ME   CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COMERCIAL ILUMINIM LTDA - ME Avenida Ipiranga, 7464, - de 6702 ao fim - lado par, loja 11, jardim do Sa, Jardim Botânico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91530-000              De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

    Sª regularmente CITADO(A) para os termos da ação acima epigrafada, ficando igualmente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 26/01/2022 15:45, bem  como para conhecimento e cumprimento da decisão LIMINAR (cópia anexa). * Advertências: 1.

    A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

    A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

    Não comparecendo V.

    Sª à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela(s) parte(s) promovente(s), ensejando julgamento de plano, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95; 4.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

    Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

    Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

    Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

    Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

    Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br; 9.

    Endereço eletrônico para consulta do(s) documento(s) vinculado(s): http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; 10.

    Código de  acesso direto ao(s) documento(s) vinculado(s):21111808443052500000052894832 Pinheiro/MA, 25 de novembro de 2021.   JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário  

  • 07/12/2021 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2021 08:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/11/2021 08:18

    Audiência Una designada para 26/01/2022 15:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 18/11/2021 13:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/11/2021 08:44

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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