12/08/2021 11:29

Arquivado Definitivamente
18/06/2021 13:03

Juntada de termo
10/06/2021 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 08:50

Juntada de diligência
07/06/2021 17:10

Expedição de Mandado.
07/06/2021 11:55

Juntada de Ofício
02/06/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 04:38

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:38

Decorrido prazo de LAIS FRANCISCA RAMOS RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:38

Decorrido prazo de RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:23

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:23

Decorrido prazo de LAIS FRANCISCA RAMOS RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:23

Decorrido prazo de RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA em 17/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 15:51

Conclusos para decisão
21/05/2021 15:50

Juntada de termo
19/05/2021 15:50

Juntada de petição
03/05/2021 00:57

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 05:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2021 16:23

Juntada de petição
22/02/2021 16:11

Juntada de contrarrazões
19/02/2021 15:42

Juntada de petição
06/02/2021 21:05

Decorrido prazo de RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:57

Decorrido prazo de RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:39

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:39

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:08

Decorrido prazo de LAIS FRANCISCA RAMOS RODRIGUES em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:08

Decorrido prazo de LAIS FRANCISCA RAMOS RODRIGUES em 03/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 17:57

Conclusos para decisão
27/01/2021 17:57

Juntada de termo
27/01/2021 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 20:06

Juntada de embargos de declaração
11/01/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800750-44.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LAIS FRANCISCA RAMOS RODRIGUES Advogado: AMANDA REGINA GUIMARAES RAMOS OAB: MA14713 DEMANDADO: RENAULT DO BRASIL S.A, RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA Advogado: MANUELA FERREIRA OAB: MA15155-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da peça vestibular, para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem à parte reclamante uma indenização por danos materiais de R$ 399,65 (trezentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação; e por danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data.

Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Publicada e registrada no Sistema.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do Sistema.

Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC. São Luís, 10 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
10/01/2021 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 13:51

Julgado procedente o pedido
30/11/2020 09:16

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2020 12:58

Juntada de petição
28/08/2020 09:05

Conclusos para julgamento
28/08/2020 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/08/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
28/08/2020 03:05

Juntada de petição
25/08/2020 13:02

Juntada de petição
14/08/2020 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2020 17:29

Juntada de diligência
10/08/2020 12:34

Expedição de Mandado.
10/08/2020 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 11:37

Juntada de Certidão
10/08/2020 11:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/08/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/08/2020 17:48

Juntada de petição
30/06/2020 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2020 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 14:21

Juntada de Certidão
30/06/2020 14:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/08/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/06/2020 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 19:25

Conclusos para despacho
23/06/2020 19:25

Juntada de termo
16/06/2020 17:12

Juntada de termo
09/06/2020 10:44

Juntada de termo
13/04/2020 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2020 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 22:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/07/2020 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/04/2020 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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