TJMA - 0807879-13.2016.8.10.0001

16/03/2020 07:23

Baixa Definitiva

16/03/2020 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2020 21:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2020 01:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020 01:12

Decorrido prazo de BETEGA DANTAS DA ROCHA em 12/03/2020 23:59:59.

06/02/2020 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020 11:26

Conhecido o recurso de BETEGA DANTAS DA ROCHA - CPF: *53.***.*56-72 (RECORRENTE) e provido em parte

03/02/2020 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado

04/12/2019 14:27

Incluído em pauta para 30/01/2020 09:00:00 Sala de sessões da Turma Recursal de São Luis.

03/12/2019 15:30

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2019 14:20

Pedido de inclusão em pauta

04/10/2019 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

04/10/2019 15:47

Conclusos para despacho

02/10/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017 09:36

Recebidos os autos

24/05/2017 09:36

Conclusos para despacho

24/05/2017 09:36

Distribuído por sorteio