TJMA - 0802801-42.2021.8.10.0040

31/01/2023 13:56

Baixa Definitiva

31/01/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/01/2023 13:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/01/2023 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/01/2023 23:59.

26/11/2022 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/11/2022 23:59.

25/11/2022 21:43

Juntada de petição

03/11/2022 19:04

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022 14:05

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DA SILVA MARINHO - CPF: *08.***.*70-15 (REQUERENTE) e não-provido

11/10/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2022 09:55

Juntada de petição

07/10/2022 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/10/2022 23:59.

21/09/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022 23:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2022 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 13:52

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2022 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 18:09

Recebidos os autos

02/05/2022 18:09

Conclusos para despacho

02/05/2022 18:09

Distribuído por sorteio