TJMA - 0800014-03.2021.8.10.0117

27/09/2023 09:19

Arquivado Definitivamente

27/09/2023 09:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CALDAS MELO em 22/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 11:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CALDAS MELO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MAIZE ALVES VIANA em 20/07/2023 23:59.

20/07/2023 21:44

Juntada de Certidão

20/07/2023 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 11:38

Juntada de parecer

14/07/2023 00:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 17:13

Conclusos para julgamento

03/07/2023 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 17:12

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/07/2023 10:39

Recebidos os autos

03/07/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2023 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023 11:16

Juntada de parecer do ministério público

13/01/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 09:53

Recebidos os autos

16/08/2022 09:53

Conclusos para despacho

16/08/2022 09:53

Distribuído por sorteio