05/06/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:33

Juntada de termo
19/05/2025 16:30

Juntada de petição
13/05/2025 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 15:22

Juntada de ato ordinatório
07/05/2025 13:21

Recebidos os autos
07/05/2025 13:21

Juntada de despacho
08/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
04/09/2024 22:16

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:18

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 07:55

Juntada de contrarrazões
19/08/2024 00:58

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:38

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:38

Juntada de termo
05/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:40

Juntada de petição
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDO BILOTTI FERREIRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 23:59

Juntada de recurso inominado
18/07/2024 00:51

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 10:39

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 17:08

Juntada de réplica à contestação
06/06/2024 11:24

Conclusos para julgamento
06/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
06/06/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:11

Juntada de réplica à contestação
05/06/2024 14:11

Juntada de petição
24/05/2024 14:35

Juntada de petição
23/05/2024 01:26

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
21/05/2024 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:54

Conclusos para decisão
08/04/2024 21:10

Juntada de petição
28/08/2023 17:43

Juntada de petição
04/07/2023 15:03

Juntada de petição
01/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 01:05

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 01:05

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
20/06/2023 18:10

Conclusos para despacho
20/06/2023 18:09

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:32

Juntada de petição
20/06/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:16

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC
19/06/2023 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 15:40, 1º CEJUSC de Balsas.
19/06/2023 09:20

Conciliação infrutífera
14/06/2023 17:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
14/06/2023 16:54

Juntada de petição
13/06/2023 20:11

Juntada de petição
30/05/2023 13:28

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2023 13:25

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2023 13:22

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2023 23:50

Juntada de petição
01/05/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 15:21

Juntada de diligência
21/04/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:36

Decorrido prazo de JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA em 14/04/2023 23:59.
17/04/2023 17:08

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:06

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:03

Juntada de Certidão
16/04/2023 13:03

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
16/04/2023 09:05

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
16/04/2023 00:07

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802714-56.2021.8.10.0147 AUTOR: EDILSON GOMES DE FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA - SP297270 REU: NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A., NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A., TERMINAL CORREDOR NORTE S.A., TERMINAL CORREDOR NORTE S.A., RODONETTI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031 Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031 Advogado/Autoridade do(a) REU: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA - MA17474 Sr.(a)(s) REU: RODONETTI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-56 (REU) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação designada para o dia 14/06/2023 15:40 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência neste juizado / no CENTRO DE CONCILIAÇÃO, localizado na BR -230, Km 5 , Zona Rural - Casa do Direito UNIBALSAS, afim de não serem consideradas ausentes.

Ficam também INTIMADAS de que, na data e horário agendados para a audiência, devem sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbls (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
02/04/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 15:35

Expedição de Mandado.
27/03/2023 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC
27/03/2023 11:29

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 15:40, 1º CEJUSC de Balsas.
20/03/2023 21:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
20/03/2023 21:17

Juntada de ato ordinatório
17/03/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:50

Conclusos para julgamento
14/03/2023 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC
14/03/2023 16:52

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 15:20, 1º CEJUSC de Balsas.
14/03/2023 16:51

Conciliação infrutífera
14/03/2023 16:00

Juntada de petição
14/03/2023 15:15

Juntada de contestação
14/03/2023 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
13/03/2023 14:28

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2023 14:11

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2023 17:34

Publicado Intimação em 01/02/2023.
08/03/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
10/02/2023 22:59

Juntada de petição
10/02/2023 22:54

Juntada de petição
09/02/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2023 15:20

Desentranhado o documento
03/02/2023 15:20

Cancelada a movimentação processual
02/02/2023 11:34

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:33

Juntada de Certidão
31/01/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802714-56.2021.8.10.0147 AUTOR: EDILSON GOMES DE FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA - SP297270 REU: NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A., NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A., TERMINAL CORREDOR NORTE S.A., TERMINAL CORREDOR NORTE S.A., RODONETTI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031 Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031 Sr.(a)(s) AUTOR: EDILSON GOMES DE FIGUEIREDO REU: NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A, TERMINAL CORREDOR NORTE S.A, De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação designada para o dia 14/03/2023 15:20 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no CENTRO DE CONCILIAÇÃO, localizado na BR -230, Km 5 , Zona Rural - Casa do Direito UNIBALSAS, afim de não serem consideradas ausentes.

Ficam também INTIMADAS de que, na data e horário agendados para a audiência, devem sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbls (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
30/01/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 12:39

Expedição de Mandado.
27/01/2023 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC
27/01/2023 14:46

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 15:20, 1º CEJUSC de Balsas.
26/01/2023 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
26/01/2023 15:58

Juntada de ato ordinatório
13/01/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:18

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:58

Juntada de petição
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:01

Conclusos para despacho
04/11/2022 11:01

Juntada de Certidão
01/11/2022 17:44

Audiência Processual por videoconferência convertida em diligência para 10/10/2022 15:00 1º CEJUSC de Balsas.
10/10/2022 22:11

Juntada de petição
10/10/2022 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC
10/10/2022 18:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 17/03/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
10/10/2022 18:18

Conciliação infrutífera
10/10/2022 14:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
10/10/2022 12:31

Juntada de petição
06/10/2022 13:56

Juntada de aviso de recebimento
06/10/2022 13:54

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2022 11:46

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:45

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:40

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:46

Juntada de Certidão
20/09/2022 11:00

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802714-56.2021.8.10.0147 AUTOR: EDILSON GOMES DE FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA - SP297270 REU: CRISTINA FIGUEREDO DA SILVA PEREIRA, NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A., NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A., TERMINAL CORREDOR NORTE S.A., TERMINAL CORREDOR NORTE S.A., RODONETTI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031 Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031 Sr.(a) AUTOR: EDILSON GOMES DE FIGUEIREDO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, diante do AR juntado(a) aos autos e vinculado(a) à presente, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05(cinco) dias, informar o atual e correto endereço da parte demandada, bem como, pontos de referências e números dos vizinhos da frente e das laterais da casa. A não indicação, no prazo estabelecido, causará o arquivamento do processo. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
12/09/2022 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 13:55

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2022 08:40

Decorrido prazo de FERNANDO BILOTTI FERREIRA em 26/08/2022 23:59.
02/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
26/08/2022 21:21

Juntada de petição
23/08/2022 14:15

Juntada de Certidão
21/08/2022 09:43

Juntada de Carta precatória
19/08/2022 12:43

Publicado Citação em 19/08/2022.
19/08/2022 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Citação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0802714-56.2021.8.10.0147 PROMOVENTE: EDILSON GOMES DE FIGUEIREDO PROMOVIDO:TERMINAL CORREDOR NORTE S.A.

Alameda Vicente Pinzon, 51, 5 andar, Conj. 501 e 502, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04547-130 Telefone(s): (86)3293-1544 E-mail(s): [email protected] RODONETTI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME RUA PROJETADA, 23, SALA 23, SANTO AMARO, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 Telefone(s): (93)3541-5902 / (99)9824-0761 / (99)9904-2985 E-mail(s): [email protected] NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A.

Porto do Itaqui, S/N, TERMINAL CORREDOR NORTE, Itaqui, SãO LUíS - MA - CEP: 65085-370 Telefone(s): (11)3048-2888 E-mail(s): [email protected] CRISTINA FIGUEREDO DA SILVA PEREIRA Rodovia BR 222, Km 15,, S/N, KM 15, ZONA RURAL, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 CRISTINA FIGUEREDO DA SILVA PEREIRA e outros (5) De Ordem do Excelentíssimo Juiz deste juizado, fica V.

Sª, ou empresa regularmente citada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada a comparecer à Audiência de Conciliação designada para dia 10/10/2022 15:00 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA. FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no CENTRO DE CONCILIAÇÃO (CEJUSC) localizado na BR -230, Km 5 , Zona Rural - Casa do Direito UNIBALSAS, a fim de não serem consideradas ausentes. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbls (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

Nas reclamações a termo, se porventura não localizada a parte demandada, deverá o senhor Oficial de Justiça, utilizando este mandado, INTIMAR o demandante no endereço citado no termo de reclamação anexo para, em 5 (cinco) dias, indicar o devido endereço da parte demandada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. *Advertências:Cumpre salientar ao(à) advogado(a) , que no sistema PJE, por qual ora tramita o presente feito, compete aos patronos habilitar-se nos autos do processo para receber intimações e não a secretaria deste Juizado. *Observações: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

O(A) presente Mandado/Carta tem a finalidade de citar V.

Sª (pessoa física, empresa ou firma individual) de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; Este processo tramita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br, nos termos da Resolução GP 522013 do Tribunal de Justiça do Maranhão; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, pessoalmente (uso da capacidade postulatória) ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência.

Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato e leve para a audiência; Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais por advogados no PJe, somente serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º, da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário do Maranhão, conforme disciplinado pela Resolução GP 522013.

Para o acesso ao PJe é obrigatória a utilização da assinatura digital, todavia na hipótese de capacidade postulatória, a defesa oral será documentada na ata ou termo de audiência e os documentos apresentados pelas partes que não tenham certificado digital serão digitalizados e inseridos no sistema PJe por servidor da unidade judiciária.

Nessa situação, os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura de ação rescisória; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado Cível/FONAJE n° 11).

Não basta a presença de um advogado, sua presença é obrigatória; A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

Por fim, nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar ao inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação.

Para tanto, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo "Número do Documento" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21111012062410800000052465261 2.

INDENIZAÇÃO ESTADIA COM DANOS MORAL- NOVAAGRI e RODONETTI - Sergio Petição 21111012062416000000052465263 3.0 PROCURAÇÃO SERGIO Procuração 21111012062423400000052465264 3.1 DOCS SERGIO Documento de Identificação 21111012062448800000052465265 3.2 DECLARAÇÃO POBREZA SERGIO Declaração 21111012062455900000052465266 3.3 FICHA RELATOS SERGIO Documento Diverso 21111012062462800000052465268 3.4 TICKET CARREGAMENTO FAZENDA SERGIO Documento de Identificação 21111012062469100000052465269 3.5 NFE SERGIO Documento de Identificação 21111012062475800000052465272 3.6 CTE SERGIO Documento de Identificação 21111012062482900000052465274 3.6 DAMDFE CTE SERGIO Documento de Identificação 21111012062489900000052465276 3.7 TICKET CHEGADA DESTINO SERGIO Documento de Identificação 21111012062506700000052465277 3.8 PGTO PÁTIO TRIAGEM SERGIO Documento de Identificação 21111012062512400000052465278 3.9 TICKET DESCARGA SERGIO Documento de Identificação 21111012062518100000052465279 3.10 DECLARAÇÃO IRPF 2021 - SERGIO MENDES Documento de Identificação 21111012062571900000052465280 4.

LEI 11.442 DE 2007 ALTERADA PELA LEI 13.303 DE 2015 Documento Diverso 21111012062579400000052465281 5.

CONSULTAS EMPRESAS SITE RECEITA FEDERAL Documento Diverso 21111012062591900000052465282 6 Sentença tjma 09.07.2021 Documento Diverso 21111012062599000000052465283 7.1 Sentença 2021 processo Alexandre e outros - São Luis - MA Documento Diverso 21111012062606800000052465284 7.2 SENTENÇA WILSON E DANIEL - PR - 2019 Documento Diverso 21111012062624700000052465286 7.3 Acórdão 16.11.2020 Documento Diverso 21111012062673100000052465289 7.4 SENTENCA ESTADIA ITABAIANA SE 2018 Documento Diverso 21111012062680500000052465290 7.5 SENTENÇA ESTADIA ERIVELTON 2018 Documento Diverso 21111012062694100000052465291 7.6 Sentença Sobre Estadia - Imperatriz - 2015 Documento Diverso 21111012062701200000052465292 Acórdão TJMA - 2020 - ALEXANDRE X GAVILON Documento Diverso 21111012062709800000052465894 Despacho Despacho 21111116214049600000052551810 Citação Citação 21120314365571900000053918419 Citação Citação 21120314365578700000053918420 Intimação Intimação 21120314365583100000053918421 Citação Citação 21120314365587400000053918422 Citação Citação 21120314365591600000053918423 Citação Citação 21120314365597400000053918424 Petição Petição 21121121230696900000054333949 Certidão Certidão 21121412260029300000054453546 Certidão Certidão 21121412292146300000054468263 Certidão Certidão 21121412311999800000054468278 Certidão Certidão 21121413211396500000054473090 Carta Precatória Carta Precatória 21121711160596400000053987111 Carta citatória Cristina Protocolo 21121711560838000000054705837 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22012410334085000000055716116 0802714-56.2021 - NOVAAGRI Aviso de Recebimento 22012410334092100000055716131 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22012411012658400000055718367 0802714-56.2021 - TERMINAL CORREDOR NORTE Aviso de Recebimento 22012411012675200000055720511 Contestação Contestação 22012415034823400000055744464 Novaagri e TCN x Edilson - Ação de Indenização nº 0802714- 56.2021.8.10.0147 - Contestação final Petição 22012415034828000000055744471 Doc. 01 Documento Diverso 22012415034975700000055744472 Doc. 02 Documento Diverso 22012415035008900000055744474 Doc. 03 Documento Diverso 22012415035031400000055744477 Doc. 04 Documento Diverso 22012415035040100000055744480 Doc. 05 Documento Diverso 22012415035048800000055744481 Doc. 06 Documento Diverso 22012415035061800000055744482 Petição Petição 22012417163229800000055757092 .

Pedido de citação Requeridas Rodonetti e Cristina Figueredo por oficial de justiça - EDILSON Petição 22012417163234400000055758439 Novaagri x Cristovão - Doc. 05 Documento Diverso 22012417163239800000055758440 Diligência Diligência 22012422570148600000055775004 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22012509142141500000055783629 0802714-56.2021 - novaagri infra - estrutura armazem Aviso de Recebimento 22012509142148800000055783635 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22012510171764800000055792956 0802714-56.2021 Aviso de Recebimento 22012510171783700000055792989 Resposta Cit CRISTINA FIGUEREDO Protocolo 22012708084913200000055933754 email Documento Diverso 22012708084923300000055933757 PROCESSO 0806293-96.2021.8.10.0022 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL - Ofício Documento Diverso 22012708084941300000055933759 Intimação Intimação 22012711052077900000055955833 Referente a petição Certidão 22012811135425600000056033819 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 22012811352860000000056037047 I.

Pedido de citação Requeridas Rodonetti via eletrônica - EDILSON Petição 22012811352864300000056037050 II.

CONSULTA SITES DA EMPRESA RODONETTI EM 28.01.2022 Documento Diverso 22012811352995500000056037052 III.

Certidão oficial justica Rodonetti Documento de Identificação 22012811353026300000056037054 III.

Certidão secretaria sobre citação Res Rodonetti e Cristina Figueredo Documento de Identificação 22012811353034000000056037056 Petição Petição 22031617332045100000058826789 ED_F Man x Rogério - Ação de Execução nº 5005106-56.2017.8.13.0701 - Petição Petição 22031617332049900000058828249 Doc. 01 - cata de preposto Documento Diverso 22031617332054300000058828252 Petição Petição 22031711273215200000058873802 Novaagri x Edilson - Processo Petição 22031711273223200000058875661 Doc. 01 - Conversa Documento Diverso 22031711273234000000058875662 Doc. 02 - e-mail Documento Diverso 22031711273254300000058875665 Doc. 03 - Tela Documento Diverso 22031711273267000000058875666 Petição Petição 22031713132452900000058890352 Despacho Despacho 22051113550583000000062358830 Petição Petição 22051817335151400000062883476 Petição Petição 22051817343535000000062883481 .

PEDIDO EXCLUSÃO RÉ CRISTINA E AGENDAMENTO DE NOVA AUDIÊNCIA E CITAÇÃO VIA ELETRÔNICA - EDILSON Petição 22051817343539500000062883484 Termo Termo 22051912555854200000062946772 Petição Petição 22070612164261000000066228759 1.

PEDIDO REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA VIRTUAL - JUSTA CAUSA - DOENÇA ÚNICO ADVOGADO Petição 22070612164266500000066228761 2.

LAUDO MÉDICO DRA JOSIANE - COVID-19 Documento de Identificação 22070612164273000000066228762 Despacho Despacho 22081015050241400000068646842 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081022242282800000068715785 Certidão Certidão 22081716173212600000069159019 Datado e assinado eletronicamente
17/08/2022 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 16:17

Juntada de Certidão
12/08/2022 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC
12/08/2022 09:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2022 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.
10/08/2022 22:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas
10/08/2022 22:24

Juntada de ato ordinatório
10/08/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:16

Juntada de petição
19/05/2022 12:56

Conclusos para despacho
19/05/2022 12:55

Juntada de termo
18/05/2022 17:34

Juntada de petição
18/05/2022 17:33

Juntada de petição
11/05/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:13

Juntada de petição
17/03/2022 11:27

Juntada de petição
16/03/2022 17:33

Juntada de petição
11/02/2022 22:23

Publicado Intimação em 31/01/2022.
11/02/2022 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 11:35

Juntada de impugnação aos embargos
28/01/2022 11:14

Conclusos para despacho
28/01/2022 11:13

Juntada de Certidão
27/01/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento convertida em diligência para 28/01/2022 14:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
27/01/2022 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
27/01/2022 08:08

Juntada de protocolo
25/01/2022 10:17

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2022 09:14

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2022 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 22:57

Juntada de diligência
24/01/2022 17:16

Juntada de petição
24/01/2022 15:03

Juntada de contestação
24/01/2022 11:01

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2022 10:33

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2021 11:56

Juntada de protocolo
17/12/2021 11:16

Juntada de Carta precatória
14/12/2021 13:21

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:31

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:29

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:26

Juntada de Certidão
11/12/2021 21:23

Juntada de petição
07/12/2021 07:05

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802714-56.2021.8.10.0147 AUTOR: EDILSON GOMES DE FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA - SP297270 REU: CRISTINA FIGUEREDO DA SILVA PEREIRA, NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A., NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRICOLA S.A., TERMINAL CORREDOR NORTE S.A., TERMINAL CORREDOR NORTE S.A., RODONETTI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME Sr.(a)(s) AUTOR: EDILSON GOMES DE FIGUEIREDO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 28/01/2022 14:45 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no prédio do Juizado Especial de Balsas, afim de não serem consideradas ausentes De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

OBS: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
03/12/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 14:36

Expedição de Mandado.
03/12/2021 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2022 14:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
11/11/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 15:17

Conclusos para despacho
10/11/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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