TJMA - 0800096-41.2021.8.10.0147
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 08:35
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 05:15
Publicado Intimação em 29/11/2023.
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29/11/2023 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800096-41.2021.8.10.0147 AUTOR: ODOMAR GUIDA XAVIER Advogados do(a) AUTOR: ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO - MA19750, DANIELA PAZ LIMA - MA20362 REU: LEOMAR GUIDA XAVIER Advogados do(a) REU: JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO - MA8712-A, RAILA MENDES DE SOUZA - MA20645 Sr.(a) ODOMAR GUIDA XAVIER LEOMAR GUIDA XAVIER e outros De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.
Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente -
27/11/2023 11:41
Juntada de petição
-
27/11/2023 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/11/2023 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/10/2023 16:08
Julgado improcedente o pedido
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18/07/2023 07:08
Decorrido prazo de RAILA MENDES DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.
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17/07/2023 16:40
Conclusos para julgamento
-
17/07/2023 16:40
Juntada de termo
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14/07/2023 01:29
Publicado Intimação em 11/07/2023.
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14/07/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
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13/07/2023 09:08
Juntada de petição
-
07/07/2023 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 07:40
Decorrido prazo de LEOMAR GUIDA XAVIER em 03/07/2023 23:59.
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28/06/2023 08:20
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 08:18
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2023 12:51
Juntada de diligência
-
06/06/2023 21:30
Expedição de Mandado.
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18/04/2023 22:50
Decorrido prazo de ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO em 22/02/2023 23:59.
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05/04/2023 04:02
Publicado Intimação em 14/02/2023.
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05/04/2023 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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13/02/2023 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800096-41.2021.8.10.0147 AUTOR: ODOMAR GUIDA XAVIER Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELA PAZ LIMA - MA20362, ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO - MA19750 REU: LEOMAR GUIDA XAVIER Sr.(a) ODOMAR GUIDA XAVIER De ordem do MM.
Juiz de direito, Rafael Felipe de Souza Leite, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, respondendo por este Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Balsas/MA, portaria CGJ – 561/2023, fica(m) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) intimada(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de alegações finais.
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.
Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente -
10/02/2023 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 05:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 04/10/2022 23:59.
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17/01/2023 05:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 04/10/2022 23:59.
-
07/12/2022 01:06
Decorrido prazo de ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO em 26/09/2022 23:59.
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17/11/2022 15:07
Conclusos para julgamento
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17/11/2022 15:07
Juntada de Certidão
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24/10/2022 16:38
Juntada de Certidão
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25/09/2022 05:39
Publicado Intimação em 21/09/2022.
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25/09/2022 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
20/09/2022 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800096-41.2021.8.10.0147 AUTOR: ODOMAR GUIDA XAVIER Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELA PAZ LIMA - MA20362, ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO - MA19750 REU: LEOMAR GUIDA XAVIER Sr.(a) ODOMAR GUIDA XAVIER LEOMAR GUIDA XAVIER De ordem do MM.
Juiz de direito, fica(m) o querelante, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) intimada(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente alegações finais.
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente -
19/09/2022 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/09/2022 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2022 13:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
-
05/09/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800096-41.2021.8.10.0147 AUTOR: ODOMAR GUIDA XAVIER Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELA PAZ LIMA - MA20362, ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO - MA19750 REU: LEOMAR GUIDA XAVIER Sr.(a)(s) AUTOR: ODOMAR GUIDA XAVIER REU: LEOMAR GUIDA XAVIER De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/09/2022 08:30 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.
FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no prédio do Juizado Especial de Balsas, afim de não serem consideradas ausentes De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.
Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente -
03/08/2022 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2022 14:42
Expedição de Mandado.
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03/08/2022 14:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
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19/05/2022 12:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
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18/05/2022 15:37
Juntada de petição
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18/05/2022 13:41
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/05/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
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06/05/2022 01:35
Publicado Intimação em 06/05/2022.
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06/05/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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06/05/2022 00:18
Publicado Intimação em 05/05/2022.
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06/05/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
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05/05/2022 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2022 11:08
Juntada de diligência
-
05/05/2022 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800096-41.2021.8.10.0147 AUTOR: ODOMAR GUIDA XAVIER Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELA PAZ LIMA - MA20362, ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO - MA19750 REU: LEOMAR GUIDA XAVIER Sr.(a)(s) AUTOR: ODOMAR GUIDA XAVIER REU: LEOMAR GUIDA XAVIER De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16/05/2022 10:00 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.
A intimação id 66039519 deve ser desconsiderada ante a retificação no link de acesso. FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no prédio do Juizado Especial de Balsas, a fim de não serem consideradas ausentes.
De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.
Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente -
04/05/2022 08:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2022 08:52
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 17:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2022 17:55
Expedição de Informações pessoalmente.
-
03/05/2022 17:51
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
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27/04/2022 13:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
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24/02/2022 14:19
Publicado Intimação em 15/02/2022.
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24/02/2022 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
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23/02/2022 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2022 11:06
Juntada de diligência
-
11/02/2022 16:29
Juntada de petição
-
11/02/2022 13:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/02/2022 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 13:27
Expedição de Mandado.
-
11/02/2022 13:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
-
08/02/2022 16:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
-
08/02/2022 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2022 23:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2022 23:21
Juntada de diligência
-
06/12/2021 09:40
Juntada de petição
-
06/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO nº 0800096-41.2021.8.10.0147 Balsas/MA, Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021.
M A N D A o Oficial de Justiça, estando devidamente assinado que, em cumprimento ao presente, extraído do processo infracaracterizado, EFETUE A INTIMAÇÃO PESSOAL, para participar de AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/02/2022 16:00, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA, devendo comparecer ao ato acompanhado de advogado (a), sob pena de ser nomeado defensor dativo.
De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência, por meio da internet, sob pena da possibilidade de ser condenado criminalmente ou condução coercitiva, conforme as instruções abaixo: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal02 (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). AUTOR: ODOMAR GUIDA XAVIER REU: LEOMAR GUIDA XAVIER -
03/12/2021 13:52
Juntada de Ofício
-
03/12/2021 13:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/12/2021 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2021 13:49
Expedição de Mandado.
-
03/12/2021 13:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
-
01/11/2021 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 09:26
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 11:03
Juntada de denúncia
-
01/10/2021 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/09/2021 10:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
-
27/09/2021 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2021 09:58
Juntada de diligência
-
20/09/2021 16:05
Juntada de petição
-
22/07/2021 15:46
Juntada de petição
-
21/07/2021 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2021 14:51
Expedição de Mandado.
-
21/07/2021 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2021 16:52
Juntada de Ofício
-
13/07/2021 13:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
-
09/07/2021 07:00
Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 07/07/2021 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
-
09/07/2021 07:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2021 09:54
Juntada de diligência
-
25/05/2021 16:16
Juntada de petição
-
21/05/2021 06:46
Publicado Intimação em 21/05/2021.
-
21/05/2021 06:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
-
19/05/2021 17:54
Juntada de petição
-
19/05/2021 12:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/05/2021 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2021 12:45
Expedição de Mandado.
-
16/05/2021 20:25
Juntada de Ofício
-
14/05/2021 16:54
Audiência Preliminar designada para 07/07/2021 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
-
31/03/2021 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 12:55
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 17:07
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 23/03/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 12:59
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 10:18
Juntada de petição
-
24/03/2021 22:35
Juntada de petição
-
24/02/2021 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/02/2021 12:00
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 08:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/01/2021 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 14:56
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 14:55
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 08:01
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 07:54
Cancelada a movimentação processual
-
25/01/2021 17:54
Distribuído por sorteio
-
25/01/2021 17:54
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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