25/07/2025 08:24

Juntada de petição
22/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 22:08

Conclusos para despacho
25/03/2025 22:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/03/2025 22:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 08:41

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 08:41

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:35

Juntada de petição
09/12/2024 23:29

Juntada de petição
26/11/2024 10:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 10:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 17:36

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2024 23:59.
14/09/2024 00:57

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:57

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 11:03

Conclusos para julgamento
25/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:06

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 09:10

Juntada de petição
10/02/2024 15:36

Juntada de petição
10/02/2024 15:33

Juntada de petição
09/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 14:27

Juntada de laudo
15/09/2023 02:24

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:37

Juntada de petição
23/08/2023 01:32

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 01:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 15:05

Juntada de petição
22/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001289-33.2016.8.10.0137 DEMANDANTE: DIEGO DINIZ DE SALES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS - MA8520, CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON - MA8944 DEMANDADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para tomar ciência da Nomeação de Médico Perito e, caso queiram, apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 15(quinze) dias Tutóia – MA, 21/08/2023.

MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/08/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 14:07

Nomeado perito
17/05/2023 14:05

Conclusos para despacho
17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
12/07/2022 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.
09/07/2022 03:06

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 00:25

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 20:36

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
07/06/2022 20:36

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001289-33.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIEGO DINIZ DE SALES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022.

MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial
27/05/2022 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 16:01

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/12/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº. 12892016 REQUERENTE: DIEGO DINIZ SALES ADVOGADO: CYNTHIA SOARES DE CALDAS - OAB/MA 8.944 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Nomeio o Dr.

CARLOS NÍVIO NUNES MELO que funcionará como perito nomeado para atuar no presente feito, a quem, nos termos da resolução nº 541, de 18/01/07, do Conselho da Justiça Federal, e para o caso de aceitação e atuação efetiva no feito, serão fixados honorários no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), que serão pagos pela Seção Judiciária do Maranhão, após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo e caso haja solicitação de esclarecimentos, depois de prestados.

Da publicação deste despacho de nomeação deverá contar o prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora, querendo, indicar assistente técnico e quesitos.

Intime-se a requerida para apresentar seus quesitos.

Transcorrido os quinquídios, intime-se o perito para indicar data, horário e local onde será realizada a perícia, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias de sua realização.

Após, encaminhe-se ao perito, o rol de quesitos apresentados que facilitarão a realização da perícia, advertindo que, após a conclusão desta, este terá o prazo de vinte dias para a entrega do laudo.

Indicada a data, hora e local da perícia, intime-se a parte requerente para fins de se apresentar ao perito nomeado, munido de todos os exames e laudos que possuir, bem como proceda a intimação dos assistentes técnicos, acaso indicados, para querendo, acompanharem o exame.

O processo poderá ser requisitado pelo perito para subsidiá-lo na perícia haja vista os documentos juntados.

Questionário do Juízo: 1.

O requerido está acometido de alguma incapacidade para o exercício de atividade profissional? 2.

Em caso positivo, qual a incapacidade? 3.

A incapacidade é permanente ou temporária? Proceda-se às intimações necessárias.

Deixo para designar a audiência de instrução com a finalização da perícia.

Cumpra-se.

Tutóia (MA), 16 de setembro de 2019.

FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA Juiz de Direito Titular da Comarca de Tutóia Resp: 83951

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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