STJ - 0000137-55.2017.8.10.0026

26/11/2021 13:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/11/2021 13:44

Transitado em Julgado em 26/11/2021

03/11/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 750535/2021 - AgInt

28/10/2021 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0750535 - AgInt no AREsp 1735927 - Publicação prevista para 03/11/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ELOIZIO APARECIDO DALOSSIO e NEIRE APARECIDA JUSSIANI DALOSSIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00750535/2021 - AgInt no AREsp 1735927/MA

13/10/2021 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)

08/10/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:51

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 750535/2021 - AgInt no AREsp 1735927/MA

17/09/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/09/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 16/09/2021 o prazo para CÉLIO MARTINS FAGUNDES apresentar resposta à petição n. 750535/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 604.

24/08/2021 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2021 Petição Nº 750535/2021 -

23/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 750535/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

20/08/2021 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 750535/2021

20/08/2021 21:29

Protocolizada Petição 750535/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2021

30/06/2021 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 13:30

Conheço do agravo de ELOIZIO APARECIDO DALOSSIO e NEIRE APARECIDA JUSSIANI DALOSSIO para negar provimento ao Recurso Especial

30/11/2020 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/11/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/11/2020 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2020 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020 Petição Nº 593195/2020 - EDcl

22/10/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0593195 - EDcl no AREsp 1735927 - Publicação prevista para 23/10/2020

22/10/2020 16:50

Embargos de Declaração de ELOIZIO APARECIDO DALOSSIO e NEIRE APARECIDA JUSSIANI DALOSSIO Acolhidos

09/09/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

04/09/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 28/08/2020 e término em 03/09/2020 o prazo para CÉLIO MARTINS FAGUNDES apresentar resposta à petição n. 593195/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 550.

27/08/2020 06:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/08/2020 Petição Nº 593195/2020 -

26/08/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 593195/2020. Publicação prevista para 27/08/2020)

26/08/2020 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 593195/2020

26/08/2020 16:06

Protocolizada Petição 593195/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2020

19/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020

18/08/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2020

18/08/2020 16:50

Não conhecido o recurso de ELOIZIO APARECIDO DALOSSIO e NEIRE APARECIDA JUSSIANI DALOSSIO

04/08/2020 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2020 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO