23/06/2024 09:48

Baixa Definitiva
23/06/2024 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/06/2024 13:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2024.
29/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 11:21

Negado seguimento ao recurso
24/05/2024 13:56

Conclusos para decisão
24/05/2024 13:53

Juntada de termo
24/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/05/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:28

Juntada de recurso extraordinário (212)
02/05/2024 00:10

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:04

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
25/04/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 13:29

Conclusos para julgamento
26/03/2024 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 18:03

Recebidos os autos
22/03/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/03/2024 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2024 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:02

Publicado Despacho em 26/01/2024.
27/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2024 14:24

Juntada de agravo interno cível (1208)
08/01/2024 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 00:03

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 13:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte
15/12/2023 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2023 14:32

Juntada de parecer do ministério público
23/10/2023 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:00

Recebidos os autos
20/10/2023 09:00

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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