06/08/2025 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:49

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:49

Juntada de termo
30/04/2025 15:59

Juntada de petição
05/04/2025 16:56

Juntada de diligência
05/04/2025 16:56

Juntada de diligência
08/03/2025 10:44

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:08

Juntada de Mandado
05/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:02

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:02

Juntada de termo
13/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:31

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SALDANHA NOGUEIRA DA CRUZ em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 02:23

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 17:07

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 11:39

Juntada de petição
20/03/2024 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:36

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:21

Juntada de petição
28/06/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 15:43

Juntada de diligência
20/06/2023 09:42

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:28

Juntada de Mandado
30/01/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 12:56

Conclusos para despacho
15/12/2022 12:55

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:12

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SALDANHA NOGUEIRA DA CRUZ em 01/12/2022 23:59.
27/11/2022 04:26

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.
27/11/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0033765-91.2009.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DA GRACA SALDANHA NOGUEIRA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ NETO - MA15477-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Considerando o decurso do tempo, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em consequência, que requeira o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 27 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
07/11/2022 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 16:47

Conclusos para despacho
17/08/2022 20:28

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SALDANHA NOGUEIRA DA CRUZ em 15/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:14

Juntada de petição
05/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
05/08/2022 09:29

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 14:03

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:21

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:21

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:27

Juntada de volume
21/04/2022 02:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 6794-93.2014.8.10.0001 (75702014) Autor: Arthur Fernando Martins Camões Advogado: Gabriel Pinheiro Corrêa Costa - OAB/MA N° 9.805 Réu: Estado do Maranhão Procuradora: Maria de Fátima Leonor Cavalcante Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o exequente, no prazo de 15 (quinze dias), manifestar-se sobre petição de fls. 100-105, assim como demonstrar se há provas a produzir.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 24 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2009

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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