TJMA - 0000048-38.2004.8.10.0139
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:25
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 09:10
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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24/07/2025 08:34
Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/06/2025 14:39
Conclusos para despacho
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11/06/2025 14:39
Juntada de Certidão
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01/02/2025 13:27
Juntada de petição
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25/01/2025 03:50
Decorrido prazo de ALBERTINA GONCALVES DE SOUSA OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 03:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 24/01/2025 23:59.
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18/12/2024 03:48
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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18/12/2024 03:20
Publicado Sentença (expediente) em 18/12/2024.
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18/12/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2024 13:56
Expedição de Mandado.
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16/12/2024 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2024 21:27
Julgado procedente em parte do pedido
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01/07/2024 21:22
Juntada de petição
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05/12/2023 16:26
Conclusos para despacho
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05/12/2023 16:25
Juntada de Certidão
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11/06/2023 22:14
Juntada de petição
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02/12/2022 23:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 19/09/2022 23:59.
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28/11/2022 17:22
Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO CONCEICAO em 13/09/2022 23:59.
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28/11/2022 17:22
Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
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14/09/2022 09:57
Juntada de Certidão
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05/09/2022 07:54
Publicado Intimação em 05/09/2022.
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03/09/2022 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
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02/09/2022 00:00
Intimação
Ação de Esbulho / Turbação / Ameaça Processo n°0000048-38.2004.8.10.0139 REQUERENTE: ALBERTINA GONCALVES DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO CASTRO CONCEICAO - MA812-A e ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: Na sala de audiência do Fórum Local foi verificada a presença do Juiz de Direito Titular desta Comarca, Paulo de Assis Ribeiro, para realização de Audiência de conciliação dos autos acima identificado. Feito o pregão, constatou-se a presença da parte autora, acompanhada do advogado constituído Francisco Castro Conceição – OAB/MA 812.
Presente o demandado representado pelo preposto Elizeu Rodrigues do Nascimento, CPF nº *58.***.*70-08. Iniciada a audiência, o MM.
Juiz concitou as partes a conciliação, mas esta não logrou êxito.
O Advogado da parte autora declarou que tem provas a produzir com relação ao volume do dano sofrido pela autora.
Por fim, passou o MM.
Juiz a proferir a DELIBERAÇÃO que segue: “I- Designo a audiência de instrução para o dia 14/09/2022 as 10:00 horas.
Juiz Paulo de Assis Ribeiro, Titular da Comarca de Vargem Grande”.
Nada mais havendo a consignar, lavrei este termo, que lido e achado conforme vai por todos assinados.
Eu, Marcio Andre dos Reis Chaves, Técnico Judiciário, digitei. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande -
01/09/2022 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2022 15:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/09/2022 15:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 10:00 1ª Vara de Vargem Grande.
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29/07/2022 17:34
Juntada de petição
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08/07/2022 11:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 06/06/2022 23:59.
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08/07/2022 11:20
Decorrido prazo de ALBERTINA GONCALVES DE SOUSA OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.
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06/06/2022 03:22
Publicado Intimação em 30/05/2022.
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06/06/2022 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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06/06/2022 03:22
Publicado Intimação em 30/05/2022.
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06/06/2022 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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01/06/2022 20:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2022 09:30 1ª Vara de Vargem Grande.
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01/06/2022 20:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo n.º: 0000048-38.2004.8.10.0139 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
Vargem Grande/MA, 26 de maio de 2022.
JASSON RYAM DOS SANTOS SILVA Servidor Judicial -
26/05/2022 09:34
Juntada de Certidão
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26/05/2022 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2022 09:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2022 09:30 1ª Vara de Vargem Grande.
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26/05/2022 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2022 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2022 09:13
Juntada de Certidão
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26/05/2022 09:12
Juntada de Certidão
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26/05/2022 09:10
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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04/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000048-38.2004.8.10.0139 (482004) CLASSE/AÇÃO: INTERDITO PROIBITORIO REQUERENTE: ALBERTINA GONÇALVES DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO ( OAB 812-MA ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE Processo n° 48-38.2004.8.10.0139 CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que nesta data compareceram nesta Secretaria Judicial os advogados FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO, OAB/MA 812 e ANTÔNIO FONSECA DA SILVA, OAB/MA 17.658, bem como a parte autora, a senhora ALBERTINA GONÇALVES DE SOUSA OLIVEIRA.
CERTIFICO para os devidos fins que de ordem do Dr.
Paulo de Assis Ribeiro, REDESIGNO a audiência para o dia 26/05/2022, às 09h30min, saindo as partes devidamente intimadas neste ato.
CERTIFICO ainda, que de ordem do Dr.
Paulo de Assis Ribeiro, PROCEDO com a NOTIFICAÇÃO do servidor responsável pela designação da audiência por ato ordinatório para horário fora do expediente determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
O referido é verdade, dou fé.
Vargem Grande, 29 de abril de 2022.
JASSON RYAM DOS SANTOS SILVA - Secretário Judicial - Mat.189472 Resp: 153577 -
06/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000048-38.2004.8.10.0139 (482004) CLASSE/AÇÃO: INTERDITO PROIBITORIO REQUERENTE: ALBERTINA GONÇALVES DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO ( OAB 812-MA ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE Processo n.° 48-38.2004.8.10.0139 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, de ordem do MM Juiz de Direito, Dr.
Paulo de Assis Ribeiro, Titular da Comarca de Vargem Grande, agendo, por Ato Ordinatório, audiência de Conciliação, para o dia 29/04/2022 as 15:00 horas.
Intimem-se as partes para o ato.
Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 152, VI do CPC c/c Provimento Nº 22/2018 - CGJ/MA.
Vargem Grande/MA, 3 de dezembro de 2021.
Márcio André dos Reis Chaves Técnico Judiciario Mat. 153577 Resp: 153577
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2004
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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