21/02/2022 13:45

Arquivado Definitivamente
21/02/2022 02:35

Decorrido prazo de JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES em 25/01/2022 23:59.
21/02/2022 02:35

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 25/01/2022 23:59.
16/02/2022 20:24

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE SÃO LUIS em 09/02/2022 23:59.
07/12/2021 01:09

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 13° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS ZONA RURAL BR 135, km 6, 6, Maracanã - São Luís CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0000200-97.2012.8.10.9001 Promovente: ANA CAROLINA DE ASSUNCAO E SILVA RIBEIRO Advogado do Demandante: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - OAB/MA 9754-A, JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - OAB/MA 7744-A Promovido:LOJAS AMERICANAS S.A.

Advogado do Demandado: JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PI 4917, THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/MA 13618-A DESPACHO: Conforme se verifica dos presentes autos, julgado o Mandado de Segurança nº 0800087-03.2018.8.10.9001, do qual dependia a definição sobre a admissibilidade do Recurso Inominado reconhecido deserto por este juízo, interposto contra a decisão dos Embargos à Execução.

Depreende-se do julgado que a Turma Recursal decidiu por denegar a segurança pleiteada.

Interposto Recurso Extraordinário, foi negado seguimento por inadmissibilidade.

Opostos Embargos de Declaração contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, não foram acolhidos, e também interposto agravo interno, não foi conhecido, sobrevindo o trânsito em julgado, certificado nos autos.

Assim, dê-se conhecimento às partes que compõem esta execução, as quais já levantaram os valores que lhes foram reconhecidos, definidos na decisão dos Embargos à execução, e, nada mais sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, ARQUIVEM-SE.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Dra.

Diva Maria de Barros Mendes Juíza de Direito titular
03/12/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 16:27

Conclusos para despacho
25/11/2021 16:27

Juntada de Certidão
25/11/2021 16:18

Juntada de Certidão
24/11/2021 14:12

Expedição de Informações pessoalmente.
24/11/2021 14:07

Juntada de Certidão
23/11/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 11:15

Conclusos para despacho
19/11/2021 11:15

Juntada de Certidão
16/08/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:44

Juntada de petição
07/07/2021 09:11

Conclusos para despacho
07/07/2021 09:10

Juntada de Certidão
07/07/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 12:12

Juntada de Certidão
06/07/2021 12:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/07/2021 12:03

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2011

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Mandado • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815938-96.2018.8.10.0040

Maria da Aguia de Sousa Santos

Jaqueline de Sousa

Advogado: Ilka Araujo Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2018 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0808199-27.2020.8.10.0000

Estado do Maranhao

Leda Regina Alves Beserra Silva

Advogado: Guilherme Augusto Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2021 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0800760-69.2021.8.10.0148

Maria das Gracas Brito Portela

Iresolve SA

Advogado: Francisco Tadeu Oliveira Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0800760-69.2021.8.10.0148

Maria das Gracas Brito Portela

Iresolve SA

Advogado: Francisco Tadeu Oliveira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0000403-11.2010.8.10.0051

Leonardo Jose dos Santos

Municipio de Pedreiras

Advogado: Sergio Luis da Silva Benigno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2010 00:00

Exibir Processo