TJMA - 0819005-60.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DAYANE COSTA SALES

CPF *68.***.*06-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GISA CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ: 18.665.624/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 10:46

    Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM em 23/05/2022 23:59.

  • 28/06/2022 08:49

    Decorrido prazo de CAIO QUEIROZ DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

  • 12/06/2022 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2022 14:28

    Transitado em Julgado em 24/05/2022

  • 02/05/2022 04:33

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819005-60.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DAYANE COSTA SALES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - OAB/MA 14007 EXECUTADO: GISA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CAIO QUEIROZ DA SILVA - OAB/MA 21126 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por DAYANE COSTA SALES em face de GISA CONSTRUTORA LTDA - ME , ambas qualificados nos autos.

    Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação (Id. 64581057) cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto.

    Ante o exposto, homologo o acordo (Id. 64581057 entabulado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526,§3º1 c/c 924, II2, do CPC Por fim, promovo o desbloqueio do valor Id. 63218269.

    Publique-se.

    Registrada eletronicamente.

    Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema.

    São Luís (MA), 22 de abril de 2022.

    ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.  

  • 28/04/2022 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 15:47

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 22/04/2022 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 15:33

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 00:24

    Publicado Intimação em 19/04/2022.

  • 19/04/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 15/04/2022 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 19:09

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 16:08

    Decorrido prazo de GISA CONSTRUTORA LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 16:22

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 12:57

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/12/2021 15:21

    Juntada de petição

  • 10/12/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 00:08

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 03:33

    Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM em 03/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 02:40

    Publicado Intimação em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819005-60.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DAYANE COSTA SALES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM - OAB/MA14007 EXECUTADO: GISA CONSTRUTORA LTDA - ME   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o resultado negativo do Bloqueio Sisbajud retro, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

    São Luís, 17 de novembro de 2021.

    JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371

  • 24/11/2021 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 14:16

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 11:17

    Outras Decisões

  • 14/06/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 00:49

    Publicado Intimação em 10/06/2021.

  • 11/06/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 09/06/2021 14:11

    Juntada de petição

  • 08/06/2021 16:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2021 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 12:35

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 19:02

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 18:49

    Juntada de petição

  • 21/05/2020 03:57

    Decorrido prazo de GISA CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/05/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 21:28

    Juntada de petição

  • 05/02/2020 00:14

    Publicado Intimação em 05/02/2020.

  • 05/02/2020 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/02/2020 10:28

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2020 12:29

    Juntada de edital

  • 18/12/2019 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2019 15:10

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 22:16

    Juntada de petição

  • 02/08/2019 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2019 09:29

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2019 09:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/03/2019 12:22

    Juntada de Carta precatória

  • 11/03/2019 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 14:46

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 16:32

    Juntada de petição

  • 24/01/2019 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 16:17

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 03:18

    Decorrido prazo de DAYANE COSTA SALES em 15/10/2018 23:59:59.

  • 15/10/2018 23:57

    Juntada de petição

  • 21/09/2018 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/09/2018 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2017 16:53

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 16:51

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2017 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2017 09:27

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2017 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2016 16:42

    Juntada de termo

  • 03/11/2016 18:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2016 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2016 12:07

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2016 00:09

    Decorrido prazo de DAYANE COSTA SALES em 03/08/2016 23:59:59.

  • 08/07/2016 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2016 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/06/2016 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2016 14:41

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2016 01:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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