TJMA - 0802092-85.2021.8.10.0014
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2022 11:49
Juntada de aviso de recebimento
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15/12/2021 09:27
Arquivado Definitivamente
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29/11/2021 00:38
Publicado Sentença (expediente) em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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26/11/2021 00:00
Intimação
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) PROCESSO Nº 0802092-85.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO VITE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 DEMANDADO: RODRIGO COSTA GOMES SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta juntada com a inicial, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.Intimem-se as partes desta decisão.Arquive-se o feito. -
25/11/2021 08:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/11/2021 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2021 11:52
Homologada a Transação
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24/11/2021 11:22
Conclusos para julgamento
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24/11/2021 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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