06/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:35

Juntada de petição
17/04/2025 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 03:18

Decorrido prazo de CARLA BASTOS ROCHA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:35

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:07

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:29

Desentranhado o documento
03/07/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
03/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:33

Juntada de petição
21/05/2024 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:00

Juntada de petição
24/04/2024 02:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:35

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:26

Conclusos para decisão
13/03/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
07/03/2024 08:13

Juntada de Certidão
17/02/2023 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:43

Conclusos para despacho
13/07/2022 15:45

Juntada de petição
09/07/2022 04:05

Publicado Intimação em 05/07/2022.
09/07/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 15:44

Juntada de petição
01/07/2022 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:01

Conclusos para despacho
02/05/2022 11:39

Recebidos os autos
02/05/2022 11:39

Juntada de despacho
27/01/2020 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/01/2020 02:16

Decorrido prazo de CARLA BASTOS ROCHA em 21/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 10:30

Juntada de contrarrazões
21/11/2019 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2019 09:06

Juntada de Ato ordinatório
12/11/2019 09:29

Juntada de apelação
22/10/2019 03:34

Decorrido prazo de CARLA BASTOS ROCHA em 21/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2019 17:26

Julgado procedente o pedido
07/02/2019 09:22

Juntada de petição
29/01/2019 03:28

Decorrido prazo de CARLA BASTOS ROCHA em 28/01/2019 23:59:59.
21/01/2019 16:00

Conclusos para decisão
21/01/2019 13:11

Juntada de termo
13/12/2018 09:03

Publicado Intimação em 13/12/2018.
12/12/2018 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica
05/12/2018 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 23:52

Publicado Intimação em 16/10/2017.
15/06/2018 19:57

Publicado Intimação em 12/06/2017.
15/06/2018 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2018 10:05

Conclusos para julgamento
17/01/2018 10:03

Juntada de Certidão
14/12/2017 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/12/2017 23:59:59.
09/11/2017 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 08/11/2017 23:59:59.
12/10/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2017 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2017 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2017 20:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2017 08:40

Conclusos para decisão
29/09/2017 08:39

Juntada de Certidão
09/08/2017 12:17

Juntada de Petição de contestação
21/06/2017 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 20/06/2017 23:59:59.
08/06/2017 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2017 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica
23/05/2017 19:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 12:10

Conclusos para decisão
08/05/2017 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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