19/07/2023 16:57

Baixa Definitiva
19/07/2023 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/07/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2023 15:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/07/2023 00:03

Decorrido prazo de IVOZANGELA RODRIGUES FARIA em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:03

Decorrido prazo de IVOZANGELA RODRIGUES FARIA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA EULDA PEREIRA DE MENEZES em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:56

Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.
20/06/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
19/06/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2023 00:03

Decorrido prazo de IVOZANGELA RODRIGUES FARIA em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:05

Juntada de parecer do ministério público
16/05/2023 13:53

Conclusos para julgamento
16/05/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 09:43

Recebidos os autos
10/05/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/05/2023 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2023 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/02/2023 14:21

Juntada de parecer
28/01/2023 08:19

Decorrido prazo de IVOZANGELA RODRIGUES FARIA em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 08:19

Decorrido prazo de MARIA EULDA PEREIRA DE MENEZES em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 08:07

Decorrido prazo de IVOZANGELA RODRIGUES FARIA em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 08:07

Decorrido prazo de MARIA EULDA PEREIRA DE MENEZES em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 07:49

Decorrido prazo de IVOZANGELA RODRIGUES FARIA em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 07:49

Decorrido prazo de MARIA EULDA PEREIRA DE MENEZES em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 09:28

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
26/01/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/12/2022 06:39

Decorrido prazo de MARIA EULDA PEREIRA DE MENEZES em 07/12/2022 23:59.
26/11/2022 18:15

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/11/2022 01:38

Publicado Acórdão (expediente) em 25/11/2022.
25/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 10:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
18/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2022 11:28

Juntada de parecer do ministério público
15/11/2022 03:37

Decorrido prazo de IVOZANGELA RODRIGUES FARIA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/11/2022 23:59.
26/10/2022 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
26/10/2022 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2022 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2022 09:35

Conclusos para despacho do revisor
25/10/2022 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
25/10/2022 07:40

Juntada de termo
22/08/2022 11:46

Juntada de petição
11/08/2022 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/08/2022 23:59.
04/08/2022 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2022 10:59

Juntada de parecer do ministério público
21/07/2022 01:52

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2022.
21/07/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 17:03

Juntada de petição
12/07/2022 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2022 13:19

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/07/2022 23:59.
18/06/2022 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.
18/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:56

Recebidos os autos
02/06/2022 14:56

Conclusos para despacho
02/06/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DILIGÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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