STJ - 0819850-22.2021.8.10.0000

03/04/2024 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/04/2024 09:23

Transitado em Julgado em 25/03/2024

08/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 177398/2024

08/03/2024 17:22

Protocolizada Petição 177398/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/03/2024

01/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 994458/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994458 - AgInt no AREsp 2430193 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA EUNICE DE JESUS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00994458/2023 - AgInt no AREsp 2430193/MA

15/02/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

09/02/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000002-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:47

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994458/2023 - AgInt no AREsp 2430193/MA

04/12/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 994458/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 994458/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 994458/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 994458/2023

03/10/2023 11:20

Protocolizada Petição 994458/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

14/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 19:20

Conhecido o recurso de MARIA EUNICE DE JESUS SANTOS e não-provido

12/09/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO