24/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:52

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
29/08/2024 00:04

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
23/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:16

Juntada de termo
23/08/2024 09:08

Recebidos os autos
23/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/08/2024 14:31

Juntada de recurso especial (213)
12/08/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:14

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
02/08/2024 09:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:35

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 10:59

Recebidos os autos
04/07/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2024 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2024 15:10

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/04/2024 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2024.
26/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 08:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
03/04/2024 15:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 15:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/03/2024 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 19:26

Recebidos os autos
14/03/2024 12:33

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:31

Recebidos os autos
14/03/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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