23/11/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 09:45

Transitado em Julgado em 31/10/2023
06/10/2023 17:58

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.
18/09/2023 10:36

Juntada de petição
14/09/2023 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 14/09/2023.
14/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0800538-73.2020.8.10.0104 REQUERENTE: EDINA MARIA ALVES TRINDADE ADVOGADO: EDSON ALMEIDA DE SOUSA OAB: SP356162-A IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO OAB: PI8501-A REQUERIDO:MUNICIPIO DE PARAIBANO ADVOGADO: LEANDRO SOUSA SILVA - MA22346-A, SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A SENTENÇA: Decido.

Assim, nos termos do art. 487, III, “c” do Código de Processo Civil, homologo por sentença a renúncia da parte autora, extinguindo o feito com julgamento do mérito.

Custas e honorários pela parte requerente, cuja exigibilidade fica sob condição suspensiva, por força dos benefícios da justiça gratuita anteriormente deferidos, diante da presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida na inicial, não havendo, nos autos, elementos que caminhem em sentido contrário (art. 90 c/c arts. 98, §§ 1º e 3º, e 99, § 3º, todos do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA
12/09/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 11:01

Homologada renúncia pelo autor
07/09/2022 12:15

Conclusos para julgamento
15/08/2022 14:23

Recebidos os autos
15/08/2022 14:23

Juntada de petição
07/04/2022 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/12/2021 04:27

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:27

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 10:46

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0800538-73.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDINA MARIA ALVES TRINDADE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDSON ALMEIDA DE SOUSA - SP356162-A, IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A Requerido: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogados/Autoridades do(a) REU: LEANDRO SOUSA SILVA - MA22346, SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437 FINALIDADE: intimação do advogado da parte requerente, EDSON ALMEIDA DE SOUSA - SP356162-A, IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Paraibano, Terça-feira, 23 de Novembro de 2021.

Kalina Alencar Cunha Feitosa.

Juíza de Direito
23/11/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 10:21

Juntada de contrarrazões
29/10/2021 10:20

Juntada de apelação
26/10/2021 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2021 12:16

Conclusos para decisão
30/09/2021 11:31

Juntada de apelação cível
28/09/2021 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2021 15:23

Conclusos para decisão
30/08/2021 10:22

Juntada de petição
19/08/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2021 17:26

Juntada de petição
15/06/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 17:20

Conclusos para decisão
04/06/2021 17:19

Juntada de Certidão
04/06/2021 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2021 12:39

Juntada de diligência
27/05/2021 11:14

Juntada de embargos de declaração
25/05/2021 02:43

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 16:39

Expedição de Mandado.
12/05/2021 18:25

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto
05/05/2021 17:58

Conclusos para julgamento
03/05/2021 09:53

Juntada de Certidão
29/04/2021 15:50

Juntada de contestação
29/04/2021 15:49

Juntada de réplica à contestação
08/04/2021 09:14

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 17/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 17:56

Juntada de cópia de decisão
01/12/2020 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020 10:56

Juntada de diligência
30/11/2020 03:05

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 13:08

Expedição de Mandado.
23/11/2020 20:43

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2020 17:52

Conclusos para decisão
03/11/2020 09:49

Juntada de petição
31/10/2020 02:26

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA em 30/10/2020 09:14:24.
31/10/2020 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 30/10/2020 09:15:51.
27/10/2020 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 09:15

Juntada de diligência
27/10/2020 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 09:14

Juntada de diligência
13/10/2020 13:56

Expedição de Mandado.
13/10/2020 13:56

Expedição de Mandado.
03/09/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 17:21

Conclusos para decisão
29/08/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2020

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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