14/12/2021 16:14

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 23:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:25

Juntada de petição
24/11/2021 17:03

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 17:02

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800723-53.2021.8.10.0015 Promovente(s): ROBERTO NAPOLITANO Telefone(s): (98)98896-3100 Advogado:Advogado(s) do reclamante: ARISTIDES LIMA FONTENELE Promovido : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 Telefone(s): (00)4003-1118 / (98)3245-4040 / (11)4831-1226 / (11)4134-9800 / (11)4003-1118 / (99)3524-4555 / (11)41349-8001 / (98)3217-6100 / (11)4134-9887 / (19)37256-3000 / (08)0088-7111 / (11)3003-2985 / (98)4003-1118 / (98)8893-8646 / (11)4931-1226 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO ILM.º(ª) SR.(ª) PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexoPARTE FINAL Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com amparo no art. 485, IV, CPC/2015.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos.

São Luís(MA)/ data do sistema.

PEDRO GUIMARÃES JUNIOR JUIZ DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 22/11/2021
22/11/2021 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 17:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2021 14:17

Conclusos para julgamento
12/08/2021 14:17

Juntada de Certidão
07/07/2021 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/07/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
06/07/2021 12:38

Juntada de contestação
17/05/2021 07:44

Juntada de petição
06/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 11:07

Juntada de Certidão
08/04/2021 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/07/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/04/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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