03/06/2022 19:40

Juntada de petição
02/06/2022 11:44

Juntada de petição
13/05/2022 03:57

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0801461-65.2021.8.10.0007 PROMOVENTE: LUIS DO CARMO PINHEIRO ADVOGADO: RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO - OAB/MA21790 PROMOVIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA -OAB/ CE16383-A Vistos em correição.

Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, em 26/04/2022, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, Id. 65981985.

HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

P.

R.

I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.

Registre-se.

São Luís, data do sistema.

Dra.

Janaína Araújo de Carvalho Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
11/05/2022 10:58

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 09:44

Homologada a Transação
03/05/2022 11:23

Conclusos para julgamento
03/05/2022 11:22

Juntada de termo
03/05/2022 11:01

Juntada de petição
01/05/2022 16:32

Juntada de petição
26/04/2022 06:51

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 15:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 15:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 14:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 14:53

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 11:32

Transitado em Julgado em 20/04/2022
01/04/2022 10:24

Juntada de petição
01/04/2022 00:36

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 09:34

Julgado procedente o pedido
03/02/2022 16:05

Conclusos para julgamento
03/02/2022 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2022 09:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/02/2022 17:35

Juntada de petição
27/01/2022 09:45

Juntada de petição
25/11/2021 13:46

Juntada de petição
25/11/2021 09:46

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - MA- Campus Universitário Paulo VI, s/n, - São Luís – MA - FONE: 98 3244 2691; WhatsApp: 98 99981 3195 PROCESSO: 0801461-65.2021.8.10.0007 REQUERENTE: LUIS DO CARMO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO - MA21790 REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes informadas sobre a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso: DATA E HORÁRIO: 03/02/2022 09:40 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, poderão se dirigir diretamente ao Juizado que será disponibilizada uma sala com o equipamento para acesso.

São Luís/MA, Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial
23/11/2021 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 14:49

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:48

Juntada de Certidão
28/09/2021 06:06

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2021 14:45

Juntada de petição
12/09/2021 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2021.
12/09/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 17:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/02/2022 09:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/08/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:17

Conclusos para despacho
12/08/2021 18:24

Juntada de petição
04/08/2021 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 08:34

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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