29/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 02/06/2025.
29/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
22/06/2025 07:50

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 17:30, Vara Única de Esperantinópolis.
22/06/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:25

Juntada de petição
12/06/2025 10:37

Juntada de petição
10/06/2025 15:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/06/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2025 20:26

Juntada de petição
05/06/2025 10:39

Expedição de Mandado.
29/05/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 09:24

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 17:30, Vara Única de Esperantinópolis.
27/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:18

Juntada de petição
06/02/2025 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 16:04

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 15:36

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
18/01/2024 10:43

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:42

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:47

Juntada de petição
20/11/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 10:15

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:00

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:57

Juntada de Certidão
25/05/2023 01:31

Decorrido prazo de MABIO SILVA BORGES em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 10:31

Juntada de Certidão
11/11/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 15:43

Conclusos para despacho
04/06/2021 18:12

Juntada de petição
18/03/2021 10:14

Decorrido prazo de ERIALDO FERNANDES DE ALMEIDA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:14

Decorrido prazo de MARIA ARLENE PIMENTA UCHOA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:14

Decorrido prazo de DIANA CARNEIRO ELOI em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:14

Decorrido prazo de MIGUEL SOARES em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:14

Decorrido prazo de JOCILMA DE CASTRO BORGES em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSIAS DE MATOS FILHO em 17/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 145-80.2016.8.10.0086 Classe: Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa Autor : Ministério Público do Estado do Maranhão Requeridos: Maria Arlene Pimenta Uchoa, Erialdo Fernandes de Almeida, Jocilma de Castro Borges, Miguel Soares E Raimundo Josias de Matos Filho Advogados : Diana Carneiro Eloi – OAB/MA 7622 : Mábio Silva Borges – OAB/MA 12.376 : Luiz Rodrigo de Araújo Fontoura – OAB/MA 14.981 : Daniel Lima Cardoso – OAB/MA 13.334 DESPACHO Certifique-se sobre a apresentação de resposta pelos requeridos.

Após, vistas ao MPE com prazo de 30 dias.

Feito isso, conclusos.

Cumpra-se.

Esperantinópolis/MA, 18 de fevereiro de 2021.

Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito Titular da Comarca de Esperantinópolis
22/02/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 09:46

Juntada de petição
18/02/2021 03:38

Decorrido prazo de ERIALDO FERNANDES DE ALMEIDA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:38

Decorrido prazo de MIGUEL SOARES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:38

Decorrido prazo de JOCILMA DE CASTRO BORGES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 03:38

Decorrido prazo de DIANA CARNEIRO ELOI em 17/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 18:56

Conclusos para despacho
17/02/2021 17:46

Juntada de petição
17/02/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:33

Juntada de petição
08/02/2021 01:11

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000145-80.2016.8.10.0086 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: REU: RAIMUNDO JOSIAS DE MATOS FILHO, ERIALDO FERNANDES DE ALMEIDA, JOCILMA DE CASTRO BORGES, MARIA ARLENE PIMENTA UCHOA, MIGUEL SOARES, DIANA CARNEIRO ELOI ADVOGADOS: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - OAB/MA 6556, LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA - OAB/MA 14891, DANIEL LIMA CARDOSO - OAB/MA 13334, MABIO SILVA BORGES - OAB/MA 12376 e DIANA CARNEIRO ELOI - OAB/MA 7.622 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG 3 para o Sistema Processual Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG 3. O referido é verdade e dou fé. Esperantinópolis-MA, Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.

Yoneide Silva dos Santos Secretária Judicial Substituta
04/02/2021 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 15:50

Juntada de Certidão
04/02/2021 15:45

Recebidos os autos
04/02/2021 15:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2016

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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