15/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/04/2025 15:17

Baixa Definitiva
07/04/2025 13:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:23

Decorrido prazo de PEDRO BAPTISTA PINHEIRO em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2025.
14/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 11:01

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - CNPJ: 07.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
10/12/2021 01:45

Decorrido prazo de PEDRO BAPTISTA PINHEIRO em 09/12/2021 23:59.
03/12/2021 03:40

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 03:40

Decorrido prazo de GUILHERME MARINHO SOARES em 30/11/2021 23:59.
28/11/2021 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2021 01:42

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 01:42

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, que regulamenta a digitalização e virtualização dos processos físicos no Segundo Grau, no sistema Themis SG, para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente BAIXA no Sistema Themis SG.

SãO LUíS - MA, 21 de novembro de 2021 MARIANA PAVAN PEREIRA Servidor(a) da 2ª Câmara Cível
21/11/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2021 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 09:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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