TJMA - 0860785-77.2016.8.10.0001

24/05/2021 11:53

Baixa Definitiva

24/05/2021 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/05/2021 07:20

Juntada de Certidão

22/05/2021 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 00:42

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA SOARES em 13/05/2021 23:59:59.

22/04/2021 00:17

Publicado Intimação de acórdão em 22/04/2021.

21/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

20/04/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2021 15:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte

13/04/2021 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado

25/03/2021 17:00

Juntada de Certidão

23/03/2021 17:20

Incluído em pauta para 06/04/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

11/03/2021 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

04/10/2019 11:23

Conclusos para despacho

02/10/2019 18:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019 08:21

Recebidos os autos

28/06/2019 08:21

Conclusos para despacho

28/06/2019 08:21

Distribuído por sorteio