TJMA - 0815056-91.2017.8.10.0001

09/06/2023 07:40

Baixa Definitiva

09/06/2023 07:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/06/2023 07:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:07

Decorrido prazo de IRACEMA SA BARBOSA PEREIRA em 07/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023 07:16

Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-39 (APELANTE) e provido

12/05/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023 15:11

Juntada de Certidão

11/05/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ILANA SA BARBOSA PEREIRA em 05/05/2023 23:59.

05/05/2023 10:40

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2023 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 26/04/2023 23:59.

17/04/2023 10:25

Conclusos para julgamento

17/04/2023 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2023 10:30

Recebidos os autos

16/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/04/2023 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2023 11:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/03/2023 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023 02:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022 06:27

Recebidos os autos

23/03/2022 06:27

Conclusos para decisão

23/03/2022 06:27

Distribuído por sorteio