16/06/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:56

Juntada de petição
22/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
14/04/2025 10:01

Conta Atualizada
10/03/2025 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 12:17

Juntada de petição
02/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 07:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 07:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 07:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 04/12/2023 23:59.
04/10/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 19:51

Juntada de diligência
04/10/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 19:50

Juntada de diligência
04/10/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 19:39

Juntada de diligência
21/09/2023 18:18

Expedição de Mandado.
21/09/2023 18:16

Expedição de Mandado.
21/09/2023 18:13

Expedição de Mandado.
21/09/2023 11:18

Juntada de Ofício
21/09/2023 11:17

Juntada de Ofício
21/09/2023 11:15

Juntada de Ofício
15/09/2023 18:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/09/2023 18:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 15:26

Homologado cálculo de contadoria
18/05/2023 08:35

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:34

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:55

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 08/05/2023 23:59.
16/04/2023 10:59

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0801403-70.2021.8.10.0069 REQUERENTE: LINDOMAR COSTA DE ARAUJO, MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS, RAYANE SANTOS DE SOUSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo ID Nº (...), intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Araioses-MA, 14 de fevereiro de 2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 10 de março de 2023.

Eu CHRIZELLI REIS DA SILVA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
16/03/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:44

Conclusos para despacho
09/07/2022 02:30

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 14:24

Juntada de petição
02/06/2022 00:36

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801403-70.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: LINDOMAR COSTA DE ARAUJO, MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS, RAYANE SANTOS DE SOUSA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, LAERCIO NASCIMENTO - PI4064, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 20 de maio de 2022.

TELMA MIRANDA SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula:1504612Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 20 de maio de 2022.

Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
20/05/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 14:42

Juntada de Certidão
14/01/2022 10:42

Transitado em Julgado em 16/12/2021
04/12/2021 10:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:32

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:32

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:31

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:31

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 07:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 09:45 1ª Vara de Araioses.
02/12/2021 07:40

Julgado procedente o pedido
30/11/2021 23:58

Decorrido prazo de LINDOMAR COSTA DE ARAUJO em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 23:58

Decorrido prazo de MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 23:58

Decorrido prazo de RAYANE SANTOS DE SOUSA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 10:52

Juntada de contestação
23/11/2021 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 13:50

Juntada de diligência
23/11/2021 08:02

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 20:30

Juntada de diligência
22/11/2021 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 20:29

Juntada de diligência
22/11/2021 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 20:28

Juntada de diligência
22/11/2021 16:03

Expedição de Mandado.
22/11/2021 11:34

Juntada de Mandado
22/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0801403-70.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: LINDOMAR COSTA DE ARAUJO, MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS, RAYANE SANTOS DE SOUSA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, LAERCIO NASCIMENTO - PI4064, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01.12.2021, às 09:45 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Defiro o pedido de AJG.

Araioses, 03/09/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 19 de novembro de 2021.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
19/11/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 13:52

Expedição de Mandado.
19/11/2021 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 09:45 1ª Vara de Araioses.
19/11/2021 13:45

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
13/09/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:27

Conclusos para despacho
20/08/2021 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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