13/06/2022 14:23

Publicado Intimação em 07/06/2022.
13/06/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Processo nº 0801314-88.2021.8.10.0023 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE BRITO REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA RAIMUNDO NONATO DE BRITO RUA CASTELO BRANCO, 890, CENTRO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: THIAGO BRITO DE LIMA (OAB 18310-MA) Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO), DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES (OAB 56262-GO) De ordem da MM.

Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO.

Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário
03/06/2022 07:47

Arquivado Definitivamente
03/06/2022 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 15:58

Homologada a Transação
01/06/2022 12:08

Conclusos para julgamento
01/06/2022 12:06

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:15

Juntada de petição
30/05/2022 17:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2022 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
27/05/2022 11:33

Juntada de petição
04/05/2022 14:44

Juntada de contestação
20/04/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 15:50

Juntada de diligência
11/04/2022 02:27

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0801314-88.2021.8.10.0023 PROMOVENTE: RAIMUNDO NONATO DE BRITO RAIMUNDO NONATO DE BRITO RUA CASTELO BRANCO, 890, CENTRO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: THIAGO BRITO DE LIMA (OAB 18310-MA) PROMOVIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA BR-010, S/N, BARRA AZUL, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Telefone(s): (94)9136-9489 - (94)9913-6948 - (94)9190-6008 - (99)9201-7596 - (99)3538-2752 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 30/05/2022 09:20, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada.

Cordialmente, AçAILâNDIA, 07/04/2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Técnico Judiciário
07/04/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 11:08

Expedição de Mandado.
07/04/2022 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
05/04/2022 16:24

Concedida a Medida Liminar
05/04/2022 08:28

Conclusos para decisão
05/04/2022 08:28

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:23

Juntada de petição
31/03/2022 14:31

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 17:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE BRITO em 08/03/2022 23:59.
22/02/2022 12:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE BRITO em 28/01/2022 23:59.
15/02/2022 16:37

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 09:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
01/02/2022 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:48

Conclusos para despacho
26/01/2022 12:44

Juntada de petição
19/01/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:44

Conclusos para decisão
07/01/2022 13:44

Juntada de Certidão
05/01/2022 20:12

Juntada de petição
21/12/2021 04:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE BRITO em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE BRITO em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 07:26

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Processo nº 0801314-88.2021.8.10.0023 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE BRITO REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA RAIMUNDO NONATO DE BRITO Advogado(s) do reclamante: THIAGO BRITO DE LIMA De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO . Cordialmente, SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário
19/11/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 19:53

Conclusos para decisão
10/11/2021 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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