TJMA - 0809963-50.2017.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 11:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
05/02/2025 12:12
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 13:28
Recebidos os autos
-
04/02/2025 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
04/02/2025 13:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/08/2024 16:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
06/05/2024 14:14
Juntada de petição
-
18/04/2024 00:46
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 08:47
Juntada de petição
-
22/03/2024 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
22/03/2024 10:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/03/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 07:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
22/03/2024 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2024.
-
22/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2024 09:01
Determinado o cancelamento da distribuição
-
20/03/2024 09:01
Determinada a redistribuição dos autos
-
29/02/2024 00:14
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 11:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/02/2024 10:31
Juntada de contrarrazões
-
09/02/2024 00:05
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 19:04
Juntada de petição
-
05/02/2024 00:09
Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2024.
-
03/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
03/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
03/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 08:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/01/2024 20:08
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
18/12/2023 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.
-
18/12/2023 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.
-
16/12/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2023 12:08
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELZA MARIA SOUSA PINHEIRO - CPF: *25.***.*40-00 (APELANTE)
-
12/12/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 15:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/12/2023 16:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/11/2023 09:47
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 09:13
Recebidos os autos
-
30/11/2023 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
30/11/2023 09:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/11/2023 09:21
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 08:55
Recebidos os autos
-
17/11/2023 08:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
17/11/2023 08:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/10/2023 15:43
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
-
17/10/2023 15:32
Deliberado em Sessão - Retirado
-
13/10/2023 13:01
Juntada de petição
-
28/09/2023 11:33
Juntada de petição
-
20/09/2023 18:40
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 12:11
Recebidos os autos
-
14/09/2023 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
14/09/2023 12:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/02/2023 15:12
Deliberado em Sessão - Retirado
-
08/02/2023 11:30
Juntada de petição
-
05/02/2023 20:48
Juntada de petição
-
18/01/2023 08:20
Conclusos para julgamento
-
17/01/2023 11:40
Recebidos os autos
-
17/01/2023 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
17/01/2023 11:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/11/2022 15:43
Deliberado em Sessão - Retirado
-
07/11/2022 09:47
Juntada de petição
-
27/10/2022 14:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/10/2022 02:25
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 02:53
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 15:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/09/2022 15:58
Juntada de petição
-
29/09/2022 00:44
Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
28/09/2022 00:00
Intimação
DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação.
Após voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA -
27/09/2022 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2022 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 03:35
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 17:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/08/2022 10:42
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
13/07/2022 00:35
Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2022.
-
13/07/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
12/07/2022 00:00
Intimação
SESSÃO DO DIA 7 DE JULHO DE 2022.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0809963-50.2017.8.10.0001 - (PJE) EMBARGANTE: ELZA MARIA SOUSA PINHEIRO ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ ANDRADE SALDANHA (OAB/MA 9899) EMBARGADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32766) RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO.
RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA.
DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.
EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.
SÚMULA 18.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
11/07/2022 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2022 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/07/2022 09:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/06/2022 18:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/05/2022 11:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/12/2021 05:43
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 16:42
Juntada de petição
-
03/12/2021 03:40
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/11/2021 23:59.
-
02/12/2021 11:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/12/2021 11:06
Juntada de contrarrazões
-
24/11/2021 00:33
Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.
-
24/11/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
-
23/11/2021 00:00
Intimação
Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora -
22/11/2021 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/11/2021 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2021 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 13:43
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 06:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/07/2021 16:56
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
06/07/2021 00:08
Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2021.
-
05/07/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
02/07/2021 12:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2021 18:06
Conhecido o recurso de ELZA MARIA SOUSA PINHEIRO - CPF: *25.***.*40-00 (APELANTE) e não-provido
-
15/03/2021 17:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/03/2021 11:40
Juntada de parecer do ministério público
-
03/03/2021 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/03/2021 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2020 11:23
Recebidos os autos
-
15/11/2020 11:23
Conclusos para decisão
-
15/11/2020 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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