22/07/2025 07:03

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:05

Juntada de petição
05/02/2025 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:08

Conclusos para despacho
24/11/2024 11:22

Decorrido prazo de DEUSIRENE MOTA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 11:22

Decorrido prazo de DEUSIRENE MOTA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
22/10/2024 05:30

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 14:16

Juntada de Edital
22/09/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
30/08/2024 04:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:12

Juntada de petição
15/08/2024 03:00

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 03:00

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 09/05/2024 23:59.
23/04/2024 15:44

Juntada de petição
17/04/2024 01:57

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 01:57

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:25

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:40

Juntada de petição
20/02/2024 04:43

Decorrido prazo de DEUSIRENE MOTA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 15:46

Juntada de diligência
23/01/2024 10:26

Expedição de Mandado.
22/01/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 11:30

Juntada de petição
06/12/2023 12:13

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 15:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 14:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 14:56

Juntada de diligência
16/05/2023 15:39

Expedição de Mandado.
11/10/2022 16:38

Expedição de Mandado.
11/10/2022 16:36

Juntada de ato ordinatório
29/06/2022 10:27

Expedição de Mandado.
07/06/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:01

Juntada de petição
31/05/2022 15:59

Conclusos para despacho
31/05/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 12:20

Juntada de diligência
30/03/2022 10:02

Expedição de Mandado.
21/01/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:04

Conclusos para despacho
21/12/2021 04:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 15/12/2021 23:59.
27/11/2021 11:20

Juntada de petição
23/11/2021 06:30

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 06:30

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802600-11.2021.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): J J F MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204 Réu(ré): DEUSIRENE MOTA DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: DESPACHO Vistos etc.

Após acurada análise dos autos, verifica este juízo que a simples afirmação do requerente de não possuir condições de pagar as custas processuais gera presunção relativa de direito ao benefício requerido, devendo ser submetida a um juízo de admissibilidade. É cediço que existem casos em que se faz necessária a comprovação do estado de insuficiência financeira de quem precisa de acesso à justiça, a fim de evitar a má distribuição da prestação jurisdicional, inclusive considerando o patrimônio envolvido na demanda.

No caso em análise, mostra-se indispensável a intimação da parte autora, para que comprove o preenchimento dos pressupostos legais para concessão de gratuidade de justiça (art. 99, § 2º do CPC), para o qual fixo o mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se por meio do(a) advogado(a).

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 19/11/2021.

Eu, HADMILA LEAL CAVALCANTE FELIX, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
19/11/2021 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 08:37

Conclusos para despacho
20/10/2021 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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