04/08/2022 17:08

Arquivado Definitivamente
15/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:05

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:03

Juntada de Ofício
11/07/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:37

Conclusos para despacho
04/07/2022 10:37

Juntada de termo
03/07/2022 21:39

Juntada de petição
22/06/2022 09:52

Recebidos os autos
22/06/2022 09:52

Juntada de despacho
14/02/2022 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800871-38.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL ROQUE TEIXEIRA Advogado: ANNE JAKELYNE SILVA MAGALHAES OAB: MA18411-A REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Advogado: LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS OAB: MA14324-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Atento ao que contém a certidão encartada no ID 57914654, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Ultrapassado o prazo sem que a parte recorrida houvesse formulado suas contrarrazões, conforme certidão de ID 60541546, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 10 de fevereiro de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
10/02/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2022 23:57

Conclusos para decisão
08/02/2022 23:56

Juntada de termo
14/12/2021 01:31

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 21:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA em 09/12/2021 23:59.
13/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800871-38.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL ROQUE TEIXEIRA Advogado: ANNE JAKELYNE SILVA MAGALHAES OAB: MA18411-A REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Advogado: LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS OAB: MA14324-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Certifico que a parte reclamante interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal, contudo, desacompanhado da comprovação do recolhimento do preparo, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita na sentença.

Certifico, ainda, que expedi carta de intimação à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 9 de dezembro de 2021. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 10 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
10/12/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 17:11

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:33

Juntada de recurso inominado
09/12/2021 16:30

Juntada de recurso inominado
24/11/2021 02:09

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800871-38.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL ROQUE TEIXEIRA Advogado: ANNE JAKELYNE SILVA MAGALHAES OAB: MA18411 REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL TUPY RESIDENCE SEGUNDA ETAPA Advogado: LUIS ANTONIO AZEVEDO MORAIS OAB: MA14324-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, homologo o reconhecimento da procedência do pedido de ressarcimento formulado na inicial, pelo que determino seja expedido alvará em favor do reclamante da quantia de R$ 246,62 (duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) depositada em juízo (id. 48384636) – CPC 487, III, a. Quanto ao pedido de indenização por danos morais, julgo-o improcedente – CPC 487, I. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 22 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
22/11/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 19:19

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2021 08:16

Conclusos para julgamento
07/07/2021 08:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/07/2021 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
06/07/2021 17:07

Juntada de réplica à contestação
01/07/2021 21:54

Juntada de contestação
19/06/2021 19:04

Juntada de petição
16/06/2021 08:44

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2021 05:53

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 08:50

Juntada de ato ordinatório
19/05/2021 08:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/07/2021 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/05/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801386-10.2021.8.10.0077

Francisca Matilde da Paz Seles

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0808836-55.2021.8.10.0060

Luis Leonidas de Carvalho

Humana Assistencia Medica LTDA

Advogado: Paulo Gustavo Coelho Sepulveda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2021 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0808836-55.2021.8.10.0060

Luis Leonidas de Carvalho

Hospital Santa Maria LTDA

Advogado: Nayana Maira Sousa Pinheiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0804712-15.2021.8.10.0000

Condominio Village Del Leste I

Marco Aurelio Drumont Serpa

Advogado: Thalyan Costa da Luz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0800871-38.2021.8.10.0153

Michel Roque Teixeira

Condominio Residencial Tupy Residence Se...

Advogado: Anne Jakelyne Silva Magalhaes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2022 11:00

Exibir Processo