TJMA - 0003017-03.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2022 15:53
Arquivado Definitivamente
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25/04/2022 15:53
Juntada de Certidão
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22/02/2022 17:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2022 23:59.
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21/12/2021 04:10
Decorrido prazo de HELOISA DA SILVA MARTINS em 17/12/2021 23:59.
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21/12/2021 04:10
Decorrido prazo de HELOISA DA SILVA MARTINS em 17/12/2021 23:59.
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25/11/2021 00:22
Publicado Intimação em 25/11/2021.
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25/11/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
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24/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0003017-03.2014.8.10.0001 AUTOR: ESPÓLIO DE: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS, HELOISA DA SILVA MARTINS, JOSE GONCALVES DE SOUSA NETO, RAIMUNDO NONATO NEIVA MOREIRA, RONALD SILVA BRITO, TERESA CHRISTINA PINTO SILVA BRITO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.
Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado de ID nº 52448454, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 28 de outubro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
23/11/2021 06:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2021 06:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/10/2021 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2021 11:13
Conclusos para despacho
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17/09/2021 11:11
Juntada de Certidão
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13/09/2021 11:05
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2017
Ultima Atualização
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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