01/05/2024 10:39

Baixa Definitiva
01/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/05/2024 10:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/05/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/04/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 16:15

Negado seguimento ao recurso
03/04/2024 15:32

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:32

Juntada de termo
03/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
03/04/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2024 23:59.
17/03/2024 10:32

Juntada de recurso extraordinário (212)
06/03/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2024.
06/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 10:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
29/02/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:39

Juntada de parecer
27/02/2024 00:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 15:31

Conclusos para julgamento
07/02/2024 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 08:54

Recebidos os autos
07/02/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2024 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2024 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/02/2024 10:14

Juntada de parecer
24/01/2024 18:39

Recebidos os autos
23/01/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:12

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:10

Recebidos os autos
22/01/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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