17/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 09:57

Baixa Definitiva
08/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/07/2024 09:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:06

Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:23

Publicado Intimação de acórdão em 14/06/2024.
14/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 15:38

Conhecido o recurso de MARIA JOSE BEZERRA - CPF: *88.***.*08-04 (RECORRENTE) e não-provido
08/05/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:56

Recebidos os autos
07/03/2024 17:56

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:56

Distribuído por sorteio
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Mirinzal, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022.

KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA Técnico Judiciário mat. 166496

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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