17/05/2024 07:58

Baixa Definitiva
17/05/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/05/2024 07:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/05/2024 00:19

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/05/2024 23:59.
13/03/2024 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA PIMENTEL DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 01:17

Publicado Ementa em 20/02/2024.
20/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 12:52

Conhecido o recurso de FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA (APELADO) e provido
09/02/2024 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA PIMENTEL DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:29

Juntada de parecer
30/01/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 12:40

Conclusos para julgamento
22/01/2024 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 15:09

Recebidos os autos
17/01/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/01/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2023 15:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2023 13:54

Juntada de parecer do ministério público
06/10/2023 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:59

Recebidos os autos
27/09/2023 09:59

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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