TJMA - 0000005-06.2018.8.10.0109
1ª instância - Vara Unica de Paulo Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2021 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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24/11/2021 18:26
Juntada de petição
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23/11/2021 02:04
Publicado Intimação em 23/11/2021.
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23/11/2021 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS-MA Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, CEP: 65716-000, Fone: (98)3655-0789, EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000005-06.2018.8.10.0109 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO - MA16788 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Paulo Ramos, Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Servidor judicial -
19/11/2021 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2021 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/11/2021 09:29
Juntada de Certidão
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18/11/2021 08:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2018
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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