TJMA - 0843805-21.2017.8.10.0001

28/06/2023 10:32

Baixa Definitiva

28/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/06/2023 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2023 00:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

26/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:06

Decorrido prazo de VALDELINA MORAES COELHO em 25/05/2023 23:59.

05/05/2023 16:56

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023 21:15

Conhecido o recurso de VALDELINA MORAES COELHO - CPF: *02.***.*22-60 (REQUERENTE) e não-provido

26/04/2023 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 11:20

Juntada de Certidão

26/04/2023 11:18

Juntada de Certidão

25/04/2023 10:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/04/2023 03:52

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 03:52

Decorrido prazo de VALDELINA MORAES COELHO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 03:52

Decorrido prazo de ROSILEIDE GOMES DIAS em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 03:52

Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 03:52

Decorrido prazo de DAMIÃO SOUSA MENDES em 17/04/2023 23:59.

31/03/2023 16:25

Conclusos para julgamento

31/03/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 02:20

Recebidos os autos

27/03/2023 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/03/2023 02:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2023 16:30

Juntada de petição

16/05/2022 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 12:44

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2022 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 11:14

Recebidos os autos

11/04/2022 11:14

Conclusos para despacho

11/04/2022 11:14

Distribuído por sorteio