21/02/2024 09:19

Baixa Definitiva
21/02/2024 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/02/2024 09:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2024.
28/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 18:57

Negado seguimento ao recurso
23/01/2024 14:04

Conclusos para decisão
23/01/2024 13:39

Juntada de termo
23/01/2024 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/01/2024 15:40

Juntada de recurso extraordinário (212)
19/12/2023 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.
19/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/12/2023 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 10:06

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
14/12/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 15:35

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:43

Juntada de parecer
06/12/2023 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 12:55

Conclusos para julgamento
27/11/2023 10:10

Recebidos os autos
27/11/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/11/2023 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2023 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2023 11:39

Juntada de parecer do ministério público
31/10/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 05:55

Recebidos os autos
27/10/2023 05:55

Conclusos para despacho
27/10/2023 05:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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