18/04/2022 10:23

Baixa Definitiva
18/04/2022 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/04/2022 10:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/04/2022 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN ALVES DA SILVA em 12/04/2022 23:59.
22/03/2022 00:52

Publicado Acórdão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:51

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S/A (RECORRIDO) e provido
16/03/2022 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2022 15:52

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2021 00:31

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Conforme os artigos 278-C, §§1.º 2.º, e 278-F, §2º da Resolução/GP – 302019, determino a inclusão do presente processo na pauta de julgamento de SESSÃO VIRTUAL designada para o dia 09 (nove) de março de 2022, com início às 15h00 (quinze horas) e término no dia 16 (dezesseis) de março de 2022, no mesmo horário, ou, não se realizando, na primeira Sessão subsequente, independentemente de nova intimação.

Intimem-se as partes.

Serve o(a) presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, 16 de novembro de 2021. Juíza ANDREA CYSNE FROTA MAIA Relatora
18/11/2021 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:28

Recebidos os autos
28/09/2021 14:28

Conclusos para despacho
28/09/2021 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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