TJMA - 0000510-17.2018.8.10.0070

28/03/2025 18:49

Baixa Definitiva

28/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/03/2025 18:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE JESUS RIBEIRO CORREA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de LAURA PINTO SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de SIMONE DE SOUSA MOURA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ZADONAIDE ERICEIRA BOGEA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO MILAS MARTINS LOPES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ELIANA AURILENE COLINS DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO SIRQUEIRA FERNANDES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de TATIANE ARAUJO SILVA MUNIZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO MARTINS JARDIM em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA COSTA RAMOS em 27/03/2025 23:59.

07/03/2025 11:18

Juntada de parecer do ministério público

07/03/2025 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2025 06:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025 20:59

Conhecido o recurso de ANTONIO BENEDITO MARTINS JARDIM - CPF: *15.***.*00-04 (APELANTE) e não-provido

04/09/2023 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de SIMONE DE SOUSA MOURA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO SIRQUEIRA FERNANDES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de TATIANE ARAUJO SILVA MUNIZ em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ZADONAIDE ERICEIRA BOGEA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA COSTA RAMOS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ELIANA AURILENE COLINS DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE JESUS RIBEIRO CORREA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LAURA PINTO SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO MILAS MARTINS LOPES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO MARTINS JARDIM em 01/09/2023 23:59.

17/08/2023 12:26

Juntada de parecer do ministério público

14/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2023.

14/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 15:52

Juntada de parecer do ministério público

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ZADONAIDE ERICEIRA BOGEA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA COSTA RAMOS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERNANDES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de LAURA PINTO SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de TATIANE ARAUJO SILVA MUNIZ em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCINALDO DE JESUS RIBEIRO CORREA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de SIMONE DE SOUSA MOURA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO MILAS MARTINS LOPES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO SIRQUEIRA FERNANDES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO MARTINS JARDIM em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ELIANA AURILENE COLINS DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de VALE S.A. em 07/07/2023 23:59.

21/06/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 15:50

Publicado Decisão em 15/06/2023.

20/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2023 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2023 13:40

Juntada de Certidão

13/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/06/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:02

Determinada a redistribuição dos autos

07/06/2023 07:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/06/2023 23:59.

26/04/2023 14:35

Juntada de petição

11/04/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 07:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 12:07

Conclusos para despacho

29/03/2023 13:21

Recebidos os autos

29/03/2023 13:21

Conclusos para despacho

29/03/2023 13:21

Distribuído por sorteio