10/11/2023 17:51

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
20/10/2023 01:59

Decorrido prazo de MARCIA HADAD TRINTA em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 01:48

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823155-11.2021.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO (92) AUTOR: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA HADAD TRINTA - MA18248-A REU: FERNANDA MARIA SILVA REIS, MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.318,43, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 102072869.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 22 de setembro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
25/09/2023 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 08:59

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
21/09/2023 17:44

Realizado cálculo de custas
19/07/2023 19:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2023 19:39

Transitado em Julgado em 07/07/2023
15/07/2023 05:53

Decorrido prazo de MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:53

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 06/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:53

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA REIS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:58

Decorrido prazo de MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:58

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:58

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA REIS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:21

Decorrido prazo de MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:21

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA REIS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:21

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:22

Decorrido prazo de MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:22

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA REIS em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:22

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 08:49

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA REIS em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 08:49

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 08:49

Decorrido prazo de MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 16:58

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823155-11.2021.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO (92) AUTOR: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA HADAD TRINTA - MA18248-A REU: CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO, FERNANDA MARIA SILVA REIS, MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA, qualificada nos autos, manifestou-se, no id. 93479571, pela desistência do presente feito que move em desfavor de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO, FERNANDA MARIA SILVA REIS, MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Em que pese a falta de intimação dos requeridos para manifestar-se sobre tal pleito, tenho que sua análise prescinde do consentimento dos mesmos, uma vez que foi decretada a sua revelia (id. 90453591), de modo que a necessidade de concordância sobre o pedido de desistência da ação só se torna indispensável acaso haja o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 4º do Código de Processo Civil, senão vejamos.

Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; (…) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da presente ação e julgo extinto o processo, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, sem necessidade de anuência dos Requeridos, o que faço com fulcro no art. 485, § 4º do Código de Processo Civil.

Eventuais custas e despesas processuais a serem pagas pelo Requerente, que desistiu da ação e requereu seu arquivamento.

Recolhidas as custas finais e transitada em julgado a presente sentença, arquive-se com as baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e, nada mais havendo a ser deliberado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.

Registrada virtualmente.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
12/06/2023 12:04

Juntada de petição
12/06/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 21:19

Extinto o processo por desistência
30/05/2023 11:55

Juntada de petição
23/05/2023 10:02

Conclusos para julgamento
22/05/2023 16:59

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:46

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:45

Decorrido prazo de MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:45

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA REIS em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:31

Juntada de petição
28/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823155-11.2021.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO (92) AUTOR: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA HADAD TRINTA - OAB/MA 18248-A REU: CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO, FERNANDA MARIA SILVA REIS, MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO: Ao consultar os autos verifico que a parte ré foi citada e não apresentou contestação(certidão, Id. 88220817).

Nesse contexto, a REVELIA se aperfeiçoou de acordo com exegese que decorre diretamente da norma processual(CPC/15, art. 344).

Impende acentuar que é assente que a aplicação dos efeitos da revelia não obriga peremptoriamente à procedência do pleito deduzido em juízo na exordial, porquanto ela é relativa e, somente ao cotejo do conjunto probatório é que este juízo, quando da prolação da sentença, acolherá ou rejeitará o pleito autoral.

Dito isto, decreto a revelia por não ter a parte ré apresentado defesa no prazo de lei.

Noutra via, dando-se prosseguimento ao feito, com respaldo nos artigos 6º1 e 7º2 do Código de Processo Civil/2015, manifeste(m)-se a(s) parte(s), querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, no prazo comum de 5(cinco) dias, especificando as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada prova Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.
26/04/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 11:48

Decretada a revelia
18/04/2023 10:35

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:11

Juntada de petição
04/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823155-11.2021.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO (92) AUTOR: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA HADAD TRINTA - OAB/MA18248-A REU: CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO, FERNANDA MARIA SILVA REIS, MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 20 de março de 2023.

Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271
03/04/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:38

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2022 15:55

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 21:51

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:16

Juntada de petição
30/09/2022 00:19

Publicado Intimação em 27/09/2022.
30/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823155-11.2021.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO (92) AUTOR: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA HADAD TRINTA - MA18248-A REU: CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO, FERNANDA MARIA SILVA REIS, MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 76757376), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 23 de setembro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
23/09/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 07:50

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:01

Juntada de termo
13/09/2022 14:45

Juntada de Certidão
13/09/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 13:34

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:40

Deferido o pedido de FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA - CPF: *21.***.*27-53 (AUTOR)
18/08/2022 11:57

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:35

Juntada de petição
04/08/2022 13:31

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823155-11.2021.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO AUTOR: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA HADAD TRINTA - MA18248-A REU: CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO, FERNANDA MARIA SILVA REIS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão.

Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, MA, 2 de agosto de 2022.

LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível
02/08/2022 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 11:37

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:56

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:48

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA REIS em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:48

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:38

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA REIS em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 09:59

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 24/05/2022 23:59.
30/06/2022 09:59

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA REIS em 24/05/2022 23:59.
07/06/2022 16:40

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2022 16:37

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 12:30

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:28

Juntada de Certidão
09/05/2022 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 12:37

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2022 12:35

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2022 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 13:41

Juntada de ato ordinatório
11/02/2022 14:10

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:08

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:54

Conclusos para julgamento
30/11/2021 21:22

Decorrido prazo de MARCIA HADAD TRINTA em 29/11/2021 23:59.
25/11/2021 09:19

Juntada de petição
22/11/2021 02:14

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823155-11.2021.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO (92) AUTOR: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIA HADAD TRINTA - OAB/MA18248-A REU: CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO, FERNANDA MARIA SILVA REIS DESPACHO Considerando que o contrato de locação foi firmado pelo Autor e MARINHO E REIS S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS, naquele ato, representado por CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO, em observância ao princípio da não surpresa (artigo 10º do CPC), determino a intimação do Autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a legitimidade passiva dos Requeridos.

Após, voltem estes autos conclusos observando a ordem cronológica para julgamento(CPC/15, art. 12).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 11 de novembro de 2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
18/11/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 11:18

Conclusos para decisão
10/11/2021 19:34

Juntada de Certidão
10/11/2021 02:59

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SILVA REIS em 08/11/2021 23:59.
13/10/2021 10:09

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2021 15:04

Juntada de petição
20/09/2021 14:37

Juntada de Certidão
02/09/2021 14:17

Decorrido prazo de CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO em 23/08/2021 23:59.
26/08/2021 15:50

Juntada de petição
30/07/2021 09:16

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2021 15:45

Juntada de petição
05/07/2021 12:46

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 01:30

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 12:12

Juntada de petição
14/06/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 14:01

Conclusos para despacho
09/06/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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