28/04/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 08:56

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO LUIS em 27/02/2025 23:59.
17/03/2025 09:18

Juntada de termo
07/02/2025 10:01

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 09:24

Conclusos para julgamento
08/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/09/2024 23:59.
07/08/2024 03:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 02:05

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:16

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:16

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/11/2023 23:59.
13/10/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:55

Juntada de termo
27/07/2023 17:08

Conclusos para despacho
27/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/09/2022 23:59.
16/08/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 10:41

Juntada de Certidão
04/12/2021 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/12/2021 23:59.
27/11/2021 16:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO LUIS em 25/11/2021 23:59.
19/11/2021 08:33

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal - Execuções Fiscais.

Ed.

Fórum Des.

Sarney Costa - Av.

Professor Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65076-820 Fone (98) 3194-5443 PROCESSO: 0031725-97.2013.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO LUIS Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís - MA., Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 TELMA COELHO MENDES Diretor de Secretaria
16/11/2021 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 21:14

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2013

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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