TJMA - 0802284-40.2021.8.10.0039
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 23:41
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 02:49
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 06/12/2023 23:59.
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07/12/2023 02:33
Decorrido prazo de WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS em 06/12/2023 23:59.
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14/11/2023 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
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14/11/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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10/11/2023 08:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2023 08:30
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:09
Recebidos os autos
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25/10/2023 15:09
Juntada de despacho
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18/07/2023 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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18/07/2023 09:57
Juntada de Certidão
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16/07/2023 06:17
Decorrido prazo de WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
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16/07/2023 04:37
Decorrido prazo de WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
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15/07/2023 10:32
Decorrido prazo de WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
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15/07/2023 06:05
Decorrido prazo de WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 19:31
Decorrido prazo de WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 14:45
Decorrido prazo de WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 11:45
Decorrido prazo de WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS em 07/07/2023 23:59.
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23/06/2023 01:02
Publicado Intimação em 23/06/2023.
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23/06/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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21/06/2023 15:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2023 15:54
Juntada de Certidão
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21/06/2023 15:53
Juntada de Certidão
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12/06/2023 01:30
Decorrido prazo de WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS em 09/06/2023 23:59.
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12/06/2023 01:28
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 09/06/2023 23:59.
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26/05/2023 08:45
Juntada de recurso inominado
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25/05/2023 00:59
Publicado Sentença (expediente) em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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25/05/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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23/05/2023 15:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2023 17:13
Julgado procedente em parte do pedido
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28/04/2023 20:18
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 05:05
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 09/03/2023 23:59.
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15/04/2023 08:33
Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2023.
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15/04/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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08/03/2023 16:47
Juntada de petição
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01/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0802284-40.2021.8.10.0039 PARTE AUTORA: MARIA NEUSA DE MATOS FEITOSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS - MA22261 PARTE REQUERIDA: Procuradoria do Banco CETELEM SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que houve o requerimento de dilação do prazo.
Assim, determino que no prazo de 5 (cinco) dias o requerido cumpra o Id. 77362516.
Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Lago da Pedra/MA, data da assinatura.
Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra A8 -
28/02/2023 19:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 20:46
Conclusos para julgamento
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24/01/2023 10:48
Juntada de petição
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11/10/2022 18:27
Juntada de petição
-
06/10/2022 13:00
Publicado Intimação em 06/10/2022.
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06/10/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
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05/10/2022 11:03
Juntada de petição
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05/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0802284-40.2021.8.10.0039 PARTE AUTORA: MARIA NEUSA DE MATOS FEITOSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS - MA22261 PARTE REQUERIDA: BANCO CETELEM ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO 01.
Trata-se de ação em que o autor questiona empréstimo formulado na modalidade RMC. 02.
A fim de melhor instruir o feito e poupar eventual procedimento de liquidação de sentença, intime-se o autor e o réu para comprovarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) o número total de parcelas debitadas durante o contrato; 2) a taxa de juros cobrada; 3) o capital total tomado de empréstimo; e 4) o valor total cobrado na operação; juntado documentos que comprovem o alegado. 03.
Findo os primeiros 05 (cinco) dias, e independente de nova intimação, terá a parte adversa novos 05 (cinco) dias para pronunciar-se acerca dos documentos juntados pela outra parte. 04.
Ademais, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, considerando verossímil as alegações do autor de que o referido contrato traz “descontos por prazo indeterminado”, caso não haja comprovação em contrário, o ônus da prova será ser invertido, e este juízo presumirá que as parcelas descritas na inicial permanecem sendo descontadas até a data do julgamento de mérito, com todos os seus consectários legais. Lago da Pedra/MA, data da assinatura.
Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A6 -
04/10/2022 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2022 10:35
Juntada de petição
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17/12/2021 08:16
Conclusos para julgamento
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17/12/2021 08:16
Juntada de Certidão
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13/12/2021 18:44
Decorrido prazo de WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS em 10/12/2021 23:59.
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13/12/2021 18:44
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 10/12/2021 23:59.
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07/12/2021 16:55
Juntada de petição
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19/11/2021 06:31
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.
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19/11/2021 06:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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17/11/2021 00:00
Intimação
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802284-40.2021.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA NEUSA DE MATOS FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS - MA22261 REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da juntada contestação e em cumprimento aos itens 03 e 05 da decisão do MM.
Juiz, intime-se as partes, através de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestem-se seu interesse em produção de demais provas e no requerimento de provas as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 a 370 do CPC; b) sendo que no mesmo prazo o autor deverá se manifestar acerca da contestação acostada aos autos.
Lago da Pedra/MA, 16 de novembro de 2021 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso -
16/11/2021 16:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 16:44
Juntada de Certidão
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05/10/2021 09:24
Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 04/10/2021 23:59.
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04/10/2021 15:57
Juntada de contestação
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04/09/2021 19:21
Decorrido prazo de WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS em 30/08/2021 23:59.
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03/09/2021 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2021 18:14
Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2021.
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23/08/2021 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
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19/08/2021 20:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2021 17:57
Outras Decisões
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17/08/2021 15:52
Conclusos para decisão
-
17/08/2021 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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