30/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/04/2025 09:38

Juntada de ato ordinatório
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:32

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
03/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:55

Juntada de apelação
10/03/2025 19:42

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 07:22

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 22:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:41

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:41

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:41

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:41

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:09

Juntada de apelação
16/12/2024 00:40

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 11:01

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 05:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 05:51

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 05:51

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:42

Juntada de contrarrazões
21/08/2024 01:06

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:48

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:48

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:44

Juntada de embargos de declaração
18/07/2024 00:53

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/06/2024 15:22

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:07

Juntada de contrarrazões
21/05/2024 08:23

Juntada de Certidão
28/04/2024 09:59

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 09:59

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:30

Juntada de embargos de declaração
05/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2024 15:46

Conclusos para julgamento
13/12/2023 18:17

Juntada de petição
13/12/2023 15:09

Juntada de petição
21/11/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
20/09/2023 09:57

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:49

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:49

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:37

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 16:20

Juntada de petição
01/09/2023 04:46

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0848265-80.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS NIVIO NUNES DE MELO, GALPAO ADVENTURE PIZZARIA E ENTRETENIMENTO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO ALVES NAUE - OAB MA10197-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - OAB MA12556-A, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - OAB MA13653-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB MA4378-A REU: OITTODEZ EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - OAB MA7329-A, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB MA7583-A ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na hora e local acima indicados, a MM Juíza de Direito Ariane Mendes Castro Pinheiro, Titular da 13.ª Vara Cível do termo judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, declarou aberta a audiência do processo acima indicado.

Feito o pregão, verificou-se presente o(a) autor(a), presente seu advogado(a), ausente o(a) requerido(a), representado(a) por seu advogado.

Aberta a audiência, foi observada a petição de ID 100188676, constatou-se a não apreciação dos pedidos de provas feitos pela ré.

Dada a palavra ao advogado da autora, este manifestou-se requerendo que o patrono da ré informe o endereço para intimação do seu cliente.

Após o advogado do requerido manifestou-se dispensando a intimação de seu representado, com o compromisso de apresentá-lo na data do ato a ser redesignado.

Ato Contínuo a MM.

Juíza deliberou: “Em face do equívoco observado, suspendo o presente ato e redesigno a audiência para o dia 21/11/2023 às 9h.

Determino o prazo de 10(dez) dias aos advogados, a contar deste ato, para apresentação do rol de testemunhas.

Cabe ainda aos advogados das partes, dar ciência aos seus representados, bem como de suas respectivas testemunhas, para comparecer ao ato.

Ressalto, que as testemunhas residentes nesta comarca deverão comparecer presencialmente.

Para a realização da audiência estará disponível a sala de audiência virtual, para comparecimento telepresencial através do link https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz e o login que cada parte e advogado utilizará será o seu nome completo, e a senha: tjma1234, bem como a sala de audiência da 13ª Vara Cível, situada no 6º andar do Fórum do Calhau.

Ficam intimados todos os presentes desta deliberação”.

Nada mais havendo, a Juíza deu por encerrada a audiência; do que, para constar, foi lavrado o presente termo.

São Luís-MA, 29 de agosto de 2023.

Eu, Alayanne Monteiro Aragão Pinheiro, Auxiliar Judiciário, digitei e disponibilizei o presente termo na sala virtual da 13ª Vara Cível, sendo verificado e anuído por todos o seu inteiro teor.
30/08/2023 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 07:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
29/08/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
29/08/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:38

Juntada de protocolo
28/08/2023 18:20

Juntada de petição
22/08/2023 10:47

Juntada de petição
08/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
28/07/2023 05:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 05:14

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:10

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:23

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 18:52

Juntada de petição
21/07/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 13:48

Juntada de diligência
17/07/2023 18:07

Juntada de petição
10/07/2023 02:11

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 09:36

Expedição de Mandado.
04/07/2023 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
03/07/2023 11:40

Outras Decisões
03/07/2023 11:31

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:31

Desentranhado o documento
03/07/2023 11:31

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 11:27

em cooperação judiciária
29/11/2022 17:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 30/09/2022 23:59.
29/11/2022 17:39

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 30/09/2022 23:59.
29/11/2022 17:39

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 12:22

Juntada de petição
05/10/2022 13:20

Conclusos para julgamento
30/09/2022 20:12

Juntada de petição
30/09/2022 12:57

Juntada de petição
09/09/2022 00:15

Publicado Intimação em 09/09/2022.
07/09/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0848265-80.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS NIVIO NUNES DE MELO, GALPAO ADVENTURE PIZZARIA E ENTRETENIMENTO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO ALVES NAUE - OAB MA10197-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - OAB MA12556, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - OAB MA13653-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB MA4378-A REU: OITTODEZ EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - OAB MA7329-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes do laudo apresentado pelo perito/avaliador, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 1 de setembro de 2022.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
05/09/2022 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:02

Juntada de petição
19/08/2022 05:32

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0848265-80.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CARLOS NIVIO NUNES DE MELO, GALPAO ADVENTURE PIZZARIA E ENTRETENIMENTO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A REU: OITTODEZ EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito 73564756.

São Luís, 15 de agosto de 2022.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciário 116343.
17/08/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 15:35

Juntada de Certidão
12/08/2022 10:42

Juntada de termo
12/08/2022 10:41

Juntada de termo
12/08/2022 08:36

Juntada de termo
09/08/2022 17:43

Juntada de termo
08/08/2022 08:39

Juntada de Mandado
27/07/2022 14:31

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:53

Juntada de petição
02/06/2022 19:52

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
02/06/2022 18:57

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
26/05/2022 12:26

Desentranhado o documento
26/05/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
26/05/2022 12:13

Juntada de Certidão
26/05/2022 12:10

Juntada de Alvará
26/05/2022 11:40

Juntada de termo
24/05/2022 15:58

Juntada de Certidão
24/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0848265-80.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS NIVIO NUNES DE MELO, GALPAO ADVENTURE PIZZARIA E ENTRETENIMENTO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO ALVES NAUE - OAB/MA10197-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - OAB/MA12556, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - OAB/MA13653-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB/MA4378-A REU: OITTODEZ EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - OAB/MA7329-A DESPACHO O perito, em sua petição ID 64539536, requereu aumento dos honorários periciais para R$ 3.000,00 (três mil reais) para a contratação de um topógrafo devido à complexidade da perícia na qual envolve o exame da área urbanística circunvizinha requerida pelo autor em seus quesitos.

Em que pese o autor ter pugnado para que o valor da majoração seja feito ao final do processo (ID 65300441), o mesmo, voluntariamente, efetuou o pagamento do valor que restava, qual seja: R$ 1.000,00 (um mil reais) (ID 67007603).

Sendo assim, pago integralmente o valor dos honorários, agora fixados em R$3.000,00 (três mil reais), dê-se cumprimento ao Despacho ID 63121697 e, logo, intime-se o perito para que indique data em que se realizará a perícia.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
23/05/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 12:04

Desentranhado o documento
23/05/2022 12:04

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 11:37

Juntada de termo
20/05/2022 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 17:41

Juntada de petição
02/05/2022 13:27

Conclusos para despacho
22/04/2022 17:51

Juntada de petição
12/04/2022 09:16

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0848265-80.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS NIVIO NUNES DE MELO, GALPAO ADVENTURE PIZZARIA E ENTRETENIMENTO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - MA13653, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A REU: OITTODEZ EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - MA7329-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista manifestação do expert no id retro, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 8 de abril de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
08/04/2022 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 12:12

Juntada de Certidão
08/04/2022 12:03

Juntada de Certidão
01/04/2022 09:45

Juntada de petição
30/03/2022 07:50

Juntada de Certidão
25/03/2022 19:47

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 16:14

Conclusos para despacho
06/12/2021 20:16

Juntada de petição
22/11/2021 01:08

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0848265-80.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS NIVIO NUNES DE MELO, GALPÃO ADVENTURE PIZZARIA E ENTRETENIMENTO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO ALVES NAUE - OAB/MA 10197-A, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - OAB/MA 12556, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO - OAB/MA 13653, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB/MA 4378-A RÉU: OITTODEZ EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - OAB/MA 7329-A DESPACHO: Acerca do pedido de prova pericial formulado pelos autores à ID 47029382, determino a sua intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer e aquilatar, especificadamente, em que a referida prova poderá efetivamente contribuir para o convencimento desta magistrada, a fim de se fazer o juízo de necessidade previsto no art. 464, II, do Código de Processo Civil, porquanto se for verificado que é desnecessária em vista de outras provas produzidas será indeferida.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
18/11/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 14:48

Conclusos para despacho
23/06/2021 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 08/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 04:09

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 08/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 04:09

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:09

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 08/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:08

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 08/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 19:16

Juntada de petição
08/06/2021 18:33

Juntada de petição
08/06/2021 18:09

Juntada de petição
21/05/2021 07:43

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 23:17

Conclusos para despacho
15/03/2021 23:17

Juntada de Certidão
17/02/2021 18:03

Juntada de petição
02/02/2021 07:28

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 08:01

Juntada de Ato ordinatório
11/12/2020 05:28

Decorrido prazo de OITTODEZ EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA em 10/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:10

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:10

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:10

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 07/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 22:05

Juntada de petição
18/11/2020 19:30

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2020 00:13

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 18:32

Juntada de petição
12/11/2020 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 13:02

Juntada de Ato ordinatório
11/11/2020 17:34

Juntada de contestação
23/10/2020 14:31

Juntada de Certidão
19/10/2020 10:17

Juntada de diligência
14/10/2020 18:13

Juntada de petição
13/10/2020 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020 20:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 17:55

Juntada de petição
05/08/2020 13:00

Conclusos para despacho
05/06/2020 20:48

Juntada de petição
05/06/2020 20:47

Juntada de petição
19/05/2020 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 16:46

Juntada de ato ordinatório
28/03/2020 01:06

Decorrido prazo de OITTODEZ EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA em 27/03/2020 23:59:00.
08/03/2020 02:34

Decorrido prazo de CARLOS NIVIO NUNES DE MELO em 06/03/2020 10:00:00.
08/03/2020 00:52

Decorrido prazo de GALPAO ADVENTURE PIZZARIA E ENTRETENIMENTO LTDA em 06/03/2020 10:00:00.
06/03/2020 13:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/03/2020 10:00 13ª Vara Cível de São Luís .
04/02/2020 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2020 11:57

Juntada de diligência
28/01/2020 16:41

Expedição de Mandado.
28/01/2020 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 16:38

Audiência conciliação designada para 06/03/2020 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.
17/12/2019 15:16

Juntada de petição
16/12/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 12:24

Conclusos para despacho
21/11/2019 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802548-24.2021.8.10.0147

Claudino S A Lojas de Departamentos

Nilson Neves Sousa

Advogado: Larissa Moraes Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0802548-24.2021.8.10.0147

Nilson Neves Sousa

Claudino S A Lojas de Departamentos

Advogado: Daladier Ferraz Cezar Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2021 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0815987-31.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Pollyanna Silva Freire Lauande

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2022 06:54

Exibir Processo

Processo nº 0800205-42.2020.8.10.0098

Maria das Gracas Ferreira de Moura

Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A.

Advogado: Rudson Ribeiro Rubim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2020 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0830490-57.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2023 17:34

Exibir Processo