26/07/2022 11:11

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 11:10

Transitado em Julgado em 01/07/2022
22/07/2022 04:26

Decorrido prazo de ALMEIDA & BORGES IMOBILIARIA LTDA em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 04:24

Decorrido prazo de CASA E TERRA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 04:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 04:24

Decorrido prazo de HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES em 01/07/2022 23:59.
25/06/2022 01:52

Publicado Intimação em 17/06/2022.
25/06/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 14:33

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/06/2022 14:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/12/2021 16:30

Conclusos para julgamento
15/12/2021 16:29

Audiência Conciliação realizada para 15/12/2021 16:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
15/12/2021 14:52

Juntada de petição
17/11/2021 23:12

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802143-73.2021.8.10.0151 AUTOR: HARRISON MARCELO PINHEIRO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO TAVARES LEITE NETO - MA11534-A REU: RESIDENCIAL CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ALMEIDA & BORGES IMOBILIARIA LTDA, CASA E TERRA IMOBILIARIA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/12/2021 16:20-horas, que será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em que as sessões de audiências serão realizadas por meio de sistema de videoconferência.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2. - SALA 02 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência (exemplo: Zé da Silva 09:30h - sala 02) e a senha será tjma1234. 4 - Caso os intimados para o ato não tiverem condições ou dispuserem de equipamentos que lhe permitam participar pela via virtual, devem comparecer na sala de audiências deste Juizado Especial no dia e horário marcado, no endereço acima no cabeçalho, sendo advertidos da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para adentrar ao prédio, bem como da necessidade de manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência.

Obs: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 16 de novembro de 2021.

RAILSON DE SOUSA CAMPOS Servidor(a) Judicial-JECCRIM
16/11/2021 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:34

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:33

Audiência Conciliação designada para 15/12/2021 16:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
08/11/2021 18:13

Decorrido prazo de CASA E TERRA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 03/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:09

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/11/2021 23:59.
24/10/2021 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES LEITE NETO em 22/10/2021 23:59.
13/10/2021 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 15:21

Juntada de Certidão
13/10/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 15:16

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:17

Juntada de Certidão
05/10/2021 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2021 09:14

Expedição de Mandado.
05/10/2021 09:14

Expedição de Mandado.
05/10/2021 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 11:01

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2021 20:16

Conclusos para decisão
28/09/2021 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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