TJMA - 0801811-61.2021.8.10.0069

15/08/2023 17:31

Baixa Definitiva

15/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/08/2023 13:19

Juntada de termo

08/08/2023 12:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2023 00:22

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:22

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:22

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

14/07/2023 10:46

Juntada de Certidão

06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSEMAR NASCIMENTO SANTOS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 05/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSEMAR NASCIMENTO SANTOS em 02/07/2023 23:59.

30/06/2023 14:22

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

27/06/2023 17:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAIOSES - CNPJ: 06.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

26/06/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 00:01

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 25/06/2023 06:00.

26/06/2023 00:01

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA em 25/06/2023 06:00.

26/06/2023 00:01

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 25/06/2023 06:00.

23/06/2023 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 22/06/2023.

23/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

23/06/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 22/06/2023.

23/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 22/06/2023.

22/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 14:39

Publicado Decisão em 14/06/2023.

20/06/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023 13:43

Juntada de Certidão

20/06/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023 12:55

Juntada de Certidão

19/06/2023 15:35

Pedido de inclusão em pauta

13/06/2023 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2023 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2023 09:10

Juntada de Certidão

13/06/2023 09:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

12/06/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 11:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em processo nº 45.600/2022-Digidoc e o envio da Mensagem-242022 ao Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,

09/06/2023 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023 11:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/04/2023 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 20/04/2023 23:59.

22/03/2023 06:46

Decorrido prazo de JOSEMAR NASCIMENTO SANTOS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES em 21/03/2023 23:59.

28/02/2023 01:42

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 09:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em processo nº 45.600/2022-Digidoc e o envio da Mensagem-242022 ao Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

10/02/2023 13:14

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023 13:14

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023 13:14

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023 00:42

Publicado Intimação em 26/01/2023.

10/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

06/02/2023 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2023 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2023 09:37

Juntada de Certidão

06/02/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/02/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 10:22

Conclusos para decisão

02/02/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2023 10:51

Juntada de Certidão

24/01/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023 15:22

Declarada incompetência

11/01/2023 09:14

Recebidos os autos

11/01/2023 09:14

Conclusos para despacho

11/01/2023 09:14

Distribuído por sorteio