TJMA - 0000050-59.2018.8.10.0028

1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DA CONCEICAO

CPF *07.***.*19-28

Advogados

VALTER BONFIM TEIDE BEZERRA FILHO

OAB: 14589/MA

CPF *34.***.*69-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 16:40

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 18:02

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2022 17:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 15:21

    Juntada de Edital

  • 10/06/2022 12:09

    Transitado em Julgado em 08/02/2022

  • 10/06/2022 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2022 19:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2022 09:00 2ª Vara de Buriticupu.

  • 08/02/2022 19:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2022 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 14:18

    Juntada de diligência

  • 01/02/2022 13:46

    Juntada de termo de juntada

  • 06/12/2021 11:29

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 12:47

    Decorrido prazo de VALTER BONFIM TEIDE BEZERRA FILHO em 26/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 08:25

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 09:07

    Decorrido prazo de VALTER BONFIM TEIDE BEZERRA FILHO em 23/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 08:32

    Juntada de termo de juntada

  • 21/11/2021 20:57

    Juntada de petição

  • 21/11/2021 20:50

    Juntada de petição

  • 20/11/2021 00:11

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 20/11/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 19/11/2021 04:36

    Publicado Intimação em 18/11/2021.

  • 19/11/2021 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 18/11/2021 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2021 08:32

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  2ª VARA da COMARCA DE BURITICUPU   INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO (ADVOGADO)    PROCESSO Nº 0000050-59.2018.8.10.0028 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado(s) do reclamante:  EXECUTADO: MANOEL DA CONCEIÇÃO FINALIDADE: Intimar do inteiro teor do(a) Despacho (ID 56218822) fls. 206/207, proferida no processo em epígrafe.

    Processo nº 50-59.2018.8.10.0028 (502018) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Acusado: Manoel da Conceição, vulgo “João” – Vila Goiânia, próximo ao Assentamento São Raimundo, Bom Jesus das Selvas/MA; Vítima: Paullyna da Silva Bezerra – residente na rua João Canõesl nº 987, parque Oziel, Campinas/SP; Testemunha de acusação: Ana Paula Brito da Silva – residente na rua 26, nº 46, parque Oziel, Campinas/SP.

    DESPACHO Tendo em vista que a audiência de fl. 87 não foi realizada ante a informação de que vítima e testemunha mudaram de endereço, designo para a data de 08/02/2022, às 09h00min, a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da 2ª vara no Fórum de Buriticupu, uma vez que o Ministério Público informou novo endereço à fl. 204.

    Intimem-se o réu, vítimas e testemunha (militar, se houver, também requisitando aos superiores), Ministério Público, Defensoria Pública e advogados dos acusados com as cautelas de praxe.

    Autorizo desde já aos que quiserem e dispuserem de internet banda larga estável a participação por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/bruno-3e2-a61 Dever-se-á expedir carta precatória, à vítima e testemunha não residente solicitando-se ao deprecado que seja disponibilizada sala de depoimento passiva, com servidor para operacionalização, na data e horário designados, ou na impossibilidade, que se oficie informando a data e horários que tal medida seja possível, para eventual redesignação do ato, de modo a viabilizar a oitiva remota.

    Nesse caso, o acesso à sala virtual deve ser feito através do link: https://vc.tjma.jus.br/bruno-3e2-a61.

    Advirtam-se as testemunhas que se regularmente intimadas deixarem de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por Oficial de Justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública (Art. 218 do CPP), ALÉM DE INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.

    Cumpra-se (servindo essa decisão como mandado).

    Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente.

  • 17/11/2021 18:24

    Juntada de Carta precatória

  • 17/11/2021 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

      PJe nº 0000050-59.2018.8.10.0028 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

    O referido é verdade e dou fé.

    Buriticupu/MA,Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 .

    NIVALDO ANTONIO BESERRA COSTA Servidor(a) da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu

  • 16/11/2021 15:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2022 09:00 2ª Vara de Buriticupu.

  • 16/11/2021 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2021 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 10:41

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800145-72.2020.8.10.0097

Maria das Gracas Dias Carneiro

Banco Celetem S.A

Advogado: Francisco Marcelo Moreira Lima Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2020 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0805416-77.2017.8.10.0029

Janaina Ferreira Dias

Banco Honda S/A.

Advogado: Frank Aguiar Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2022 23:49

Exibir Processo

Processo nº 0805416-77.2017.8.10.0029

Janaina Ferreira Dias

Banco Honda S/A.

Advogado: Juliano Jose Hipoliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2017 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0015534-69.2016.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Victor Matheus Lima da Rocha

Advogado: Walterlino Ribamar Pinheiro Correia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2016 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0803627-59.2020.8.10.0022

Natanael de Souza dos Santos

Municipio de Acailandia

Advogado: Thiago Sebastiao Campelo Dantas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2020 10:53

Exibir Processo