TJMA - 0002162-19.2017.8.10.0098

22/07/2025 15:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

26/11/2024 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2024 17:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2024 17:33

Juntada de Certidão

26/11/2024 15:58

Recebidos os autos

26/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/11/2024 14:21

Determinada a redistribuição dos autos

13/11/2024 07:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2024 09:24

Recebidos os autos

08/11/2024 09:24

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023 08:57

Baixa Definitiva

01/03/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/03/2023 08:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2023 08:35

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 08:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/02/2023 23:59.

07/02/2023 04:21

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2023.

07/02/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

07/02/2023 04:20

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2023.

07/02/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

01/02/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 17:16

Provimento por decisão monocrática

19/05/2022 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2022 11:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/05/2022 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 09:12

Recebidos os autos

02/05/2022 09:12

Conclusos para despacho

02/05/2022 09:12

Distribuído por sorteio