03/09/2025 17:20

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:19

Juntada de termo
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 09:48

Juntada de petição
24/07/2025 09:42

Juntada de petição
23/07/2025 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 22:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 22:35

Desentranhado o documento
04/06/2025 22:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
04/06/2025 22:35

Desentranhado o documento
04/06/2025 22:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
27/05/2025 18:06

Juntada de petição
27/05/2025 15:00

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED - CNPJ: 06.***.***/0002-11 (EXECUTADO)
21/03/2025 19:05

Juntada de petição
21/03/2025 16:50

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:48

Juntada de termo
12/03/2025 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 12:49

Transitado em Julgado em 18/02/2025
04/12/2024 11:27

Juntada de petição
27/11/2024 07:33

Juntada de petição
27/11/2024 00:38

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 10:05

Homologada a Transação
12/11/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 14:24

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:22

Juntada de termo
18/06/2024 08:10

Juntada de petição
18/06/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 23:14

Juntada de petição
22/04/2024 05:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 22:32

Conclusos para despacho
19/10/2023 22:32

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/10/2023 23:59.
14/09/2023 05:50

Juntada de petição
13/09/2023 02:31

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:28

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:13

Recebidos os autos
01/09/2023 12:13

Juntada de despacho
16/03/2022 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/03/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:34

Conclusos para despacho
19/11/2021 12:34

Juntada de Certidão
19/11/2021 08:30

Juntada de petição
19/11/2021 04:15

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0851119-52.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DA GRACA PEREIRA, MARIA DA GRACA SANTOS MIRANDA, MARIA DO AMPARO SOEIRO RAMOS CORREA, MARIA DE JESUS SANTOS CHAGAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED (...) Após, intimem-se os exequentes para, querendo, se manifestarem a respeito dos cálculos no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intime-se São Luís/MA, 16 de novembro de 2020.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
16/11/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/11/2021 15:10

Realizado Cálculo de Liquidação
25/11/2020 20:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2020 17:21

Juntada de petição
23/11/2020 17:52

Publicado Intimação em 23/11/2020.
21/11/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 18:44

Juntada de petição
15/07/2020 17:49

Conclusos para despacho
15/07/2020 12:33

Juntada de petição
26/06/2020 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 10:52

Conclusos para despacho
20/06/2020 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/06/2020 16:51

Juntada de pendência de cálculo
02/12/2019 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 17:53

Juntada de petição
20/05/2019 18:50

Juntada de petição
08/04/2019 19:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2019 08:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 14:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 11:49

Conclusos para despacho
21/10/2017 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED em 20/10/2017 23:59:59.
13/09/2017 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2017 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/09/2017 23:59:59.
13/07/2017 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica
13/07/2017 14:37

Expedição de Mandado
06/07/2017 17:25

Juntada de Ato ordinatório
06/07/2017 08:50

Juntada de Certidão
28/06/2017 10:54

Juntada de Petição de apelação cível
27/06/2017 00:20

Publicado Intimação em 26/06/2017.
25/06/2017 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2017 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2017 11:54

Julgado improcedente o pedido
31/05/2017 10:51

Conclusos para decisão
31/05/2017 10:51

Juntada de Certidão
17/04/2017 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2017 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2016 17:20

Conclusos para despacho
18/08/2016 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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