14/07/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
11/06/2024 22:35

Juntada de petição
10/06/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2024 16:21

Declarada incompetência
06/05/2024 08:59

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 16:30

Juntada de petição
11/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 11/04/2024.
10/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:22

Conclusos para despacho
26/03/2024 23:00

Juntada de petição
27/02/2024 15:55

Expedição de Informações pessoalmente.
26/02/2024 00:04

Juntada de petição
22/02/2024 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:14

Conclusos para despacho
04/02/2024 17:56

Juntada de petição
25/01/2024 17:14

Juntada de petição
12/01/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:08

Conclusos para despacho
10/12/2023 18:39

Juntada de petição
10/12/2023 18:38

Juntada de petição
10/12/2023 18:37

Juntada de petição
10/12/2023 18:31

Juntada de petição
10/12/2023 18:30

Juntada de petição
05/12/2023 21:22

Expedição de Informações pessoalmente.
05/12/2023 21:18

Juntada de Certidão de juntada
28/06/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 05/06/2023.
05/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 16:58

Juntada de petição
01/06/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 12:26

Outras Decisões
18/05/2023 10:47

Juntada de Informações prestadas
16/05/2023 08:38

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:37

Desentranhado o documento
16/05/2023 08:37

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 08:36

Desentranhado o documento
16/05/2023 08:36

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 08:36

Juntada de decisão (expediente)
16/05/2023 05:19

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 04:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/05/2023 23:59.
25/04/2023 12:16

Juntada de petição
20/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
20/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2023 19:50

Outras Decisões
04/04/2023 11:15

Conclusos para decisão
05/07/2022 16:41

Juntada de petição
20/06/2022 11:50

Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
20/06/2022 11:50

Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/05/2022 16:48

Conclusos para decisão
28/05/2022 02:17

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 12/05/2022 23:59.
26/04/2022 14:16

Juntada de petição
25/04/2022 17:14

Juntada de petição
20/04/2022 18:13

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
20/04/2022 18:12

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
20/04/2022 18:12

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:30

Outras Decisões
15/03/2022 10:52

Conclusos para decisão
14/03/2022 12:14

Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 04/03/2022 23:59.
24/02/2022 19:29

Juntada de petição
08/02/2022 08:31

Expedição de Informações pessoalmente.
07/02/2022 09:27

Audiência Conciliação realizada para 07/02/2023 09:15 2ª Vara de Porto Franco.
04/02/2022 13:32

Juntada de contestação
22/11/2021 00:33

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 16:48

Juntada de petição
19/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802715-32.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: DECISÃO Vistos etc. Trata-se de demanda pelo Procedimento Comum proposta por FRANCISCA FERREIRA DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S/A, em que se pleiteia a desconstituição de débito referente a contrato de empréstimo consignado supostamente não contratado com o demandado, bem como o arbitramento de indenização por danos morais em decorrência dos descontos alegadamente realizados de forma indevida pelo banco réu em seu benefício previdenciário. Requer-se a antecipação dos efeitos da tutela judicial, a fim de que sejam interrompidos os descontos lançados nos proventos da parte demandante. Vieram os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO. Dispõe o art. 300, do Código de Processo Civil, que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Neste juízo de cognição sumária, não vejo, no caso em análise, como deferir o pedido de tutela de urgência, uma vez que a parte demandante não logrou demonstrar, de plano, a inexigibilidade do débito impugnado na presente ação. Ademais, conforme a promovente demonstra com a documentação que acompanha a petição inicial, os descontos supostamente indevidos em seu benefício previdenciário remontam o mês de outubro de 2020. Desse modo, mais de um ano até então decorrido sem a adoção de qualquer providência pela parte demandante no sentido de cancelar o contrato, é suficiente para descaracterizar o perigo da demora. Ante o exposto, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência. Nos termos do inciso I do § 4º do artigo 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação ou mediação só não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual. Dessa forma, DESIGNO o dia 07/02 /2022 às 09 h15 , na Sala de Audiências do Fórum local, para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO. Intime-se a parte autora por meio de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Intime-se e Cite-se a parte requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (CPC, art. 334, caput, última parte), consignando que deverá comparecer à audiência e, em caso de não realização do acordo, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência supracitada, através de advogado (CPC, art. 335, I), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Intime-se a parte requerida para manifestar possível desinteresse na autocomposição, devendo esta observar o prazo de pelo menos 10 (dez) dias úteis de antecedência, contados da data da audiência, sob pena de realização do ato (CPC, art. 334, § 5º). Caso ambas as partes manifestem expressamente pelo desinteresse na composição consensual, cientifique-se a parte requerida de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta à ação será contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, art. 335, II). Consigne-se nas intimações que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). Acrescente-se no mandado que nos termos da portaria do TJMA 142020 com o escopo de evitar contatos físicos em razão da pandemia do COVID-19, a audiência será realizada por videoconferência pelo sistema webconferência do TJMA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão. Alerta-se que o acesso poderá ser feito pelo celular, notebook e computador com webcam.

Nesse sentido, no dia e hora designados para a audiência as partes devem acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/alessandra-b6c-6e2. Defiro a gratuidade de justiça a autora. Expedientes necessários.

Cumpra-se e aguarde-se a realização da audiência acima designada. Porto Franco/MA, 03/11/2021. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara desta Comarca Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 18/11/2021.

Eu, HADMILA LEAL CAVALCANTE FELIX, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
18/11/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 14:50

Audiência Conciliação designada para 07/02/2023 09:15 2ª Vara de Porto Franco.
05/11/2021 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2021 15:37

Conclusos para decisão
31/10/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830125-03.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0000520-17.2019.8.10.0138

Wagner dos Santos Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - --...

Advogado: Cezar Augusto Pacifico de Paula Maux

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008270-11.2010.8.10.0001

Vidas Resgate e Home Care LTDA

Ediclass Editora de Listas LTDA - ME

Advogado: Saulo Gonzalez Boucinhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811414-84.2021.8.10.0029

Raimundo Washington Goncalves

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2021 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0818260-44.2020.8.10.0000

Luiz Henrique Falcao Teixeira

1 Camara Civel Isolada

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2022 08:51

Exibir Processo